Câmara Municipal de MacaéApresentada em 31/08/2026
REQ 443/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER EXPEDIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PRAZO E DO CRONOGRAMA PREVISTO PARA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COM TECNOLOGIA LED NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADOS COM A MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Resposta Anexada
Desde 16/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rond Macaé (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/09/2026Proposição Lida no Expediente
- 08/09/2026Proposição Aprovada
- 09/09/2026Ofício encaminhado ao Prefeito
- 16/09/2026Resposta Anexada
Votações desta proposta
- 08/09/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 18 - Requerimento nº 443 de 2026 em 46ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura - Votação: Aprovada por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/10/2026