Câmara Municipal de MacaéApresentada em 05/08/2026
REQ 403/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER EXPEDIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA AO CHEFE DO EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA DISPONIBILIZAÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA BARRA DE MACAÉ (UPA), VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E DE TRABALHO AOS SERVIDORES QUE ATUAM NA UNIDADE.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Ofício encaminhado ao Prefeito
Desde 26/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rond Macaé (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/08/2026Proposição Lida no Expediente
- 18/08/2026Proposição Aprovada
- 26/08/2026Ofício encaminhado ao Prefeito
Votações desta proposta
- 18/08/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 28 - Requerimento nº 403 de 2026 em 40ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura - Votação: Aprovada por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/10/2026