Câmara Municipal de MacaéApresentada em 18/08/2026
PDL 176/2026
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MEYNARDO ROCHA DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Publicado
Desde 03/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alan Mansur (Autor(a) principal)
- Amaro Luiz (Autor(a) principal)
- Cesinha Com Todo Gas (Autor(a) principal)
- Denis Madureira (Autor(a) principal)
- Dra. Mayara Rezende (Autor(a) principal)
- Edson Chiquini (Autor(a) principal)
- Filipe Machado (Autor(a) principal)
- Leandra Lopes (Autor(a) principal)
- Liomar Queiroz (Autor(a) principal)
- Luciano Diniz (Autor(a) principal)
- Manu Rezende (Autor(a) principal)
- Marvel (Autor(a) principal)
- Professor Michel (Autor(a) principal)
- Ricardo Salgado (Autor(a) principal)
- Rond Macaé (Autor(a) principal)
- Tico Jardim (Autor(a) principal)
- Vicente da Fox (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/08/2026Aguardando Inclusão no Expediente
- 19/08/2026Proposição Lida no Expediente
- 21/08/2026Aguardando Emissão de Parecer
- 21/08/2026Aguardando Emissão de Parecer
- 02/09/2026Proposição Aprovada
- 02/09/2026Aguardando Assinatura
- 03/09/2026Publicado
Votações desta proposta
- 02/09/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 176 de 2026 em 45ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura - Votação: Aprovada por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 21/10/2026