Câmara Municipal de MacaéApresentada em 05/08/2026
REQ 396/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER EXPEDIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA AO CHEFE DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA INSTALAÇÃO DE NOVOS PARQUINHOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Ofício encaminhado ao Prefeito
Desde 25/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rond Macaé (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/08/2026Aguardando Inclusão no Expediente
- 11/08/2026Proposição Lida no Expediente
- 18/08/2026Proposição Aprovada
- 25/08/2026Ofício encaminhado ao Prefeito
Votações desta proposta
- 18/08/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 24 - Requerimento nº 396 de 2026 em 40ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura - Votação: Aprovada por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 21/10/2026