Robinson Faria
Deputado(a) federal — RN · PP
Propostas
Proposições apresentadas
16
16 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 10/10/2026 (11 como autor(a) principal e 5 como coautor(a)).
Comparação: Dentro da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (522 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (95) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
11
Situação atual das 11 proposições de autoria principal: em tramitação: 11.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- REQ 4125/2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
Coautor(a) · apresentada em 27/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- PL 2300/2026
Altera o art. 1.277 do Código Civil para dispor sobre a caracterização de interferência prejudicial ao sossego em situações envolvendo pessoa com deficiência.
Autor(a) principal · apresentada em 11/05/2026 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- REQ 2566/2026
Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 20 anos da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares.
Coautor(a) · apresentada em 30/04/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 2564/2026
Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao mês de campanha Junho Vermelho e ao Dia Mundial do Doador de Sangue, celebrado em 14 de junho.
Coautor(a) · apresentada em 30/04/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 2563/2026
Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Câncer, celebrado no dia 27 de novembro.
Coautor(a) · apresentada em 30/04/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 2337/2026
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário o Projeto de Lei Complementar nº 185/2024, Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.
Autor(a) principal · apresentada em 24/04/2026 · Em tramitação (Aguardando Encaminhamento)
- REQ 1288/2026
Requer a dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025.
Coautor(a) · apresentada em 04/03/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REQ 1142/2026
Requer a realização de sessão solene, no Plenário na Câmara dos Deputados, no dia 1º de abril de 2026, em Homenagem ao dia Mundial e Nacional de Conscientização sobre o Autismo.
Coautor(a) · apresentada em 26/02/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REQ 1132/2026
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.
Coautor(a) · apresentada em 25/02/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 1075/2026
Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de fevereiro de 2026 em Comemoração ao Dia Mundial das Pessoas com Doenças Raras.
Coautor(a) · apresentada em 24/02/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REQ 407/2026
Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de agosto de 2026 em homenagem a Semana de Conscientização do Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)
Coautor(a) · apresentada em 10/02/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 6008/2025
Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).
Coautor(a) · apresentada em 17/12/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- PEC 48/2025
Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.
Coautor(a) · apresentada em 10/12/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- REQ 5289/2025
Requer a quebra de interstício para votação em segundo turno da PEC 72/2023.
Coautor(a) · apresentada em 02/12/2025 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REC 27/2025
Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 222/2024, do Deputado Pedro Aihara (PRD/MG), que altera a Lei nº 9.503, de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para tornar possível, mediante termo de cooperação, o uso de veículo automotor levado a leilão em treinamentos de salvamento veicular realizados por Corpos de Bombeiros Militares
Coautor(a) · apresentada em 02/12/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- REQ 4963/2025
Requer Moção de Aplausos e Louvor ao Centro Integrado de Acolhimento de Crianças Autistas (CIACA), localizado em Pureza/RN, no Rio Grande do Norte.
Autor(a) principal · apresentada em 18/11/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 4962/2025
Requer Moção de Aplausos e Louvor à APAE de Ceará-Mirim, no Rio Grande do Norte.
Autor(a) principal · apresentada em 18/11/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 4961/2025
Requer Moção de Aplausos e Louvor a Associação dos Pais e Amigos dos Autistas do Rio Grande do Norte (APAARN), em reconhecimento ao atendimento e inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
Autor(a) principal · apresentada em 18/11/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 4960/2025
Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 5038/2024, que garante a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículos automotores para motoristas de aplicativos e mototaxistas, com o objetivo de equipará-los aos taxistas e dá outras providências
Autor(a) principal · apresentada em 18/11/2025 · Em tramitação (Aguardando Encaminhamento)
- REQ 4700/2025
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.
Coautor(a) · apresentada em 05/11/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 4651/2025
Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2022.
Coautor(a) · apresentada em 04/11/2025 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- EMR 2/0
Cria o Certificado do Turismo Seguro (CTS), a ser conferido aos Municípios que se destacarem na efetividade das políticas públicas específicas para a segurança dos turistas no Brasil.
Autor(a) principal · apresentada em 30/10/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMR 1/0
Cria o Certificado do Turismo Seguro (CTS), a ser conferido aos Municípios que se destacarem na efetividade das políticas públicas específicas para a segurança dos turistas no Brasil.
Autor(a) principal · apresentada em 30/10/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Robinson Faria (PP-RN), pela aprovação deste, com emendas.
Autor(a) principal · apresentada em 30/10/2025 · Em tramitação (Análise Parecer)
- REQ 4605/2025
Requer a quebra de interstício para votação em segundo turno da PEC 169/2019.
Coautor(a) · apresentada em 30/10/2025 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- RIC 7151/2025
Requer informações ao Ministério da Saúde sobre os dados epidemiológicos e as políticas públicas voltadas às pessoas com vitiligo, especialmente no Estado do Rio Grande do Norte.
Autor(a) principal · apresentada em 29/10/2025 · Arquivadas (Aguardando Remessa ao Arquivo)
- PL 5402/2025
Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal a pessoas jurídicas que contratem, em número superior ao mínimo legal, pessoas com deficiência, em especial aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 24/10/2025 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- REQ 27/2025
Requer que seja submetido ao Plenário desta Comissão requerimento propondo a apresentação de projeto de lei que restabelece o direito ao despacho de bagagem de até 23 kg sem custo adicional.
Autor(a) principal · apresentada em 24/10/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 4308/2025
Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES).
Coautor(a) · apresentada em 16/10/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 4268/2025
Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-Israel
Coautor(a) · apresentada em 15/10/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 08/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 08/10/2026