Câmara dos DeputadosApresentada em 10/02/2026
REQ 407/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de agosto de 2026 em homenagem a Semana de Conscientização do Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Desde 10/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Sargento Portugal (Autor(a) principal)
- Aluisio Mendes (Coautor(a))
- Capitão Alden (Coautor(a))
- Daniela do Waguinho (Coautor(a))
- Dr. Frederico (Coautor(a))
- Dr. Zacharias Calil (Coautor(a))
- Duarte Jr. (Coautor(a))
- Duda Ramos (Coautor(a))
- Fred Linhares (Coautor(a))
- Iza Arruda (Coautor(a))
- José Medeiros (Coautor(a))
- Lucio Mosquini (Coautor(a))
- Marangoni (Coautor(a))
- Raimundo Santos (Coautor(a))
- Robinson Faria (Coautor(a))
- Sargento Gonçalves (Coautor(a))
- Zé Vitor (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 10/02/2026Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (NATEC(SGM))
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/10/2026