Câmara dos DeputadosApresentada em 18/11/2025
REQ 4961/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer Moção de Aplausos e Louvor a Associação dos Pais e Amigos dos Autistas do Rio Grande do Norte (APAARN), em reconhecimento ao atendimento e inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 19/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Robinson Faria (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/12/2025Arquivada (MESA)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/10/2026