Roberto Almeida

Propostas

• MOC 53/2026

  MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE LAGOA DO CURRAL, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE, REGINALDO BARBOSA SANTOS, E DE TODA A SUA DIRETORIA, PELA REALIZAÇÃO DA 4ª FEIRA COMUNITÁRIA, OCORRIDA NO ÚLTIMO DOMINGO, DIA 13 DE SETEMBRO DE 2026, NO POVOADO DE LAGOA DO CURRAL, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, INICIATIVA QUE DEMONSTRA O COMPROMISSO DA ENTIDADE COM A VALORIZAÇÃO DA COMUNIDADE, O FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS ENTRE OS MORADORES E A PROMOÇÃO DE AÇÕES CAPAZES DE ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO E A INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/09/2026 · Outras situações

• PP 2/2026

  O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DAR CONHECIMENTO AO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ITBARABA, O SENHOR AMARILDO DIAS DOS ANJOS, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/08/2026 · Outras situações

• PP 1/2026

  ENVIAR UM CAMINHÃO LIMPA-FOSSA PARA REALIZAÇÃO DESTES SERVIÇOS NO POVOADO DE SALINAS. CASO O MUNICÍPIO NÃO DISPONHA DESTE EQUIPAMENTO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FIRMAR PARCERIAS COM OUTROS ÓRGÃOS OU PRIVADOS PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. SEGUE EM ANEXO.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/08/2026 · Outras situações

• MOC 37/2026

  MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO GOMES DA SILVA, CONHECIDO COMO ''RAIMUNDO DO IBGE", OCORRIDO EM 13 DE JUNHO DE 2026, FATO QUE ENLUTA SEUS FAMILIARES, AMIGOS E TODOS AQUELES QUE TIVERAM O PRIVILÉGIO DE CONVIVER COM SUA HONRADEZ, DEDICAÇÃO AOS SERVIÇO PÚBLICO E ELEVADO ESPÍRITO DE CIDADANIA.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/06/2026 · Outras situações

• MOC 35/2026

  MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À MÉDICA VETERINÁRIA ALINE BARROS NEGRÃO, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO E AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITABERABA AO LONGO DE SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DE SAÚDE PÚBLICA, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SAÚDE AMBIENTAL, CONTROLE DE ZOONOSES E PROTEÇÃO ANIMAL.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/06/2026 · Outras situações

• REQ 6/2026

  QUE SEJA FORMULADO CONVITE AO Sr. AMAURI DA SILVA MENEZES, PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE ITABERABA- ITAPREV, PARA COMPARECER À SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO PRÓXIMO DIA 28 DE MAIO DE 2026 (QUINTA-FEIRA), ÀS 14H30, OCASIÃO EM QUE OCORRERÁ A PRIMEIRA DISCUSSÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE PROMOVERÁ ALTERAÇÃO NO ART. 113 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, VISANDO ADEQUÁ-LO ÀS MUDANÇAS INTRODUZIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 2019.

  Autor(a) principal · apresentada em 26/05/2026 · Outras situações

• REQ 8/2026

  QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO Sr. JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, A FIM DE QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E ENCAMINHADOS OS DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS: SEGUE EM ANEXO.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/05/2026 · Outras situações

• REQ 7/2026

  O PRESENTE REQUERIMENTO AO Sr. JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, A FIM DE QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E ENCAMINHADOS OS DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS: SEGUE EM ANEXO.

  Autor(a) principal · apresentada em 11/05/2026 · Outras situações

• MOC 40/2026

  MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO INSTITUTO DO RUIM DE ITABERABA E A TODOS OS SEUS TRABALHADORES E TRABALHADORAS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ITABERABENSE, ESPECIALMENTE NA ÁREA DA SAÚDE, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO TRABALHADOR- 1° DE MAIO.

  Autor(a) principal · apresentada em 04/05/2026 · Outras situações

• IND 117/2026

  ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SÁUDE LOTADOS NO POSTO DE SAÚDE DA CONCIC, MEDIANTE O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURA ADEQUADA, TAIS COMO CADEIRAS, APARELHO DE AR-CONDICIONADO, ILUMINAÇÃO ADEQUADA ( LÂMPADAS), BATERIAS PARA TENSIÔMETROS, COMPUTADORES E OUTROS UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/04/2026 · Outras situações

• IND 116/2026

  ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO À REORGANIZAÇÃO DO FLUXO DE ATENDIMENTO NO CENTRO MÉDICO ESPECIALIZADO DO MUNICÍPIO ( CEMAC/CMR), DE MODO QUE USUÁRIOS ORIUNDOS DA ZONA RURAL SEJAM ATENDIDOS PREFERENCIALMENTE NO TURNO DA MANHÃ, E, NÃO SENDO POSSÍVEL, QUE LHES SEJA ASSEGURADA PRIORIDADE NO ATENDIMENTO NO TURNO VESPERTINO, COM LIBERAÇÃO ANTECIPADA.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/04/2026 · Outras situações

• MOC 3/2026

  MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUAN ADAUTO MATOS SOUZA, OCORRIDO NO DIA 10 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, FATO QUE CAUSOU GRANDE CONSTERNAÇÃO ENTRE FAMILIAREES, AMIGOS E MEMBROS DA COMUNIDADE ITABERABENSE.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/02/2026 · Outras situações

• IND 405/2025

  ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA BUSCAR PARCERIAS JUNTO AOS GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO PAULO, SITUADA NO LOTEAMENTO BAHIA, EM ÁREA ESTRATÉGICA DO PERÍMETRO URBANO, ESPECIALMENTE EM RAZÃO DE SUA PROXIMIDADE COM MERCADO MUNICIPAL, LOCAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E MERCADORIAS.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/12/2025 · Outras situações

• IND 397/2025

  RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA ORLA DO PARQUE ECOLÓGICO JURACY MAGALHÃES, COM A RECUPERAÇÃO E NIVELAMENTO DO GRAMADO, COLOCAÇÃO DE REDES NAS TRAVES E O CONSERTO DAS TELAS DE PROTEÇÃO, MEDIDAS ESTAS QUE CONTRIBUIRÃO PARA OFEECER MELHORES CONDIÇÕES DE USO, FORTALECER A PRÁTICA ESPORTIVA, AMPLIAR A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E INCENTIVAR ATIVIDADES DE LAZER PARA A COMUNIDADE LOCAL.

  Autor(a) principal · apresentada em 02/12/2025 · Outras situações

• REQ 16/2025

  O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, RESPALDADO NO ART. 33, INCISO XXIX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM O ART. 124, $ 3°, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO, VEM NOS TERMOS REGIMENTAIS A APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO Sr. JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, A FIM DE QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SEGUE EM ANEXO. 1. RELAÇÃO COMPLETA DOS VEÍCULOS LEILOADOS PELO MUNICÍPIO NO ANO EM CURSO, INCLUINDO O MODELO, NÚMERO DA PLACA E O VALOR PELO QUAL CADA VEÍCULO FOI ARREMATADO; 2. INFORMAÇÃO ACERCA DO VALOR TOTAL ARRECADADO PELO MUNICÍPIO COM OS VEÍCULOS LEILOADOS NO REFERIDO PERÍODO.

  Autor(a) principal · apresentada em 02/12/2025 · Outras situações

• REQ 15/2025

  O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, RESPALDADO NO ART. 33, INCIOSO XXIX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM O ART. 124, $ 3°, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO, VEM, NOS TERMOS REGIMENTAIS E APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO Sr. JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, A FIM DE QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SEGUE EM ANEXO.

  Autor(a) principal · apresentada em 02/12/2025 · Outras situações

• IND 327/2025

  VEM INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ESTUDADA E ADOTADA A IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DESTINADA A INSTITUIR UM CANAL PERMANENTE DE INTERLOCUÇÃO ENTRE A POPULAÇÃO E ESTA CÂMARA, APTO A ACOLHER RECLAMAÇÕES, SUGESTÕES, DENÚNCIAS, PEDIDOS DE INFORMAÇÃO E MANIFESTAÇÕES DIVERSAS, FORTALECENDO A TRANSPARÊNCIA, A EFICIÊNCIA, O COMPROMISSO COM A CIDADANIA E O CONTROLE SOCIAL. PARA VIABILIZAR TAL INICIATIVA, RECOMENDA-SE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS OU CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS COMO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA (ALBA), O PROGRAMA INTERLEGIS DO SENADO FEDERAL, BEM COMO OUTRAS ENTIDADES PÚBLICAS, DE ENSINO OU DE CONTROLE, CAPAZES DE OFERECER SUPORTE TÉCNICO, CAPACITAÇÃO E MODELOS DE REGULAMENTAÇÃO ADEQUADOS.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/09/2025 · Outras situações

• IND 297/2025

  PROMOVA ESTUDOS E ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE TERRENOS PELO MUNICÍPIO- OU INDENTIFICAR ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DISPONÍVEIS- PARA POSTERIOR DOAÇÃO OU CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO ( CONAB), COM A FINALIDADE EXCLUSIVA DE IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MORDERNIZAÇÃO DO DEPÓSITO/ DEPÓSITO ARMAZENADOR DA CONAB EM ITABERABA. -

  Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2025 · Outras situações

• IND 234/2025

  QUE SEJAM ADOTADAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA SOLICITAR AO MINISTÉRIO DA SAÚDE O REPASSE DOS RECURSOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DO COMPLEMENTO DO PISO NACIONAL DE ENFERMAGEM, EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO INSTITUTO DO RIM DE ITABERABA. TAL SOLICITAÇÃO DEVE OBSERVAR O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO CIB Nº 464/2023, ESPECIALMENTE EM SEUS ARTIGOS 19 E 20, ASSUMINDO O MUNICÍPIO A RESPONSABILIDADE DO PREENCHIMENTO DE DADOS NO SISTEMA INVESTSUS. DESSA FORMA, OS VALORES PODERÃO SER TRANSFERIDOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E, POSTERIORMENTE, REPASSADOS AO INSTITUTO DO RIM DE ITABERABA, QUE SERÁ O RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DIRETO AOS PROFISSIONAIS BENEFICIÁRIOS.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/06/2025 · Outras situações

• MOC 17/2025

  MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À Sr.ª FRANCISCA CELINA DE ASSIS WANDERLEY MIRANDA E A TODA A SUA EQUIPE DE TRABALHO DA UNIDADE ARMAZENADORA DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO- CONAB, EM ITABERABA, BAHIA, EM RECONHECIMENTO À EXCELÊNCIA NA GESTÃO E À DEDICAÇÃO EXEMPLAR NO ATENDIMENTO À COMUNIDADE E AOS PRODUTOS RURAIS DO MUNICÍPIO.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/06/2025 · Outras situações

• IND 157/2025

  CALÇAMENTO DA RUA PARÁ, NO LOTEAMENTO 2 DE ABRIL, BEM COMO DAS DEMAIS VIAS DAQUELE BAIRRO QUE AINDA SE ENCONTRA SEM PAVIMENTAÇÃO, VISANDO A MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA, A REDUÇÃO DA POEIRA E DA LAMA E, CONSEQUENTIMENTE, A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/05/2025 · Outras situações

• IND 156/2025

  EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA DA MACOL, SITUADA NA RUA DA PALMEIRA, CONTEMPLANDO OS SEGUINTES ITENS: 1. COLOCAÇÃO DE REDES NAS TRAVES; 2. ESTICAMENTO E FIXAÇÃO ADEQUADA DAS REDES DE TETO; 3. ALINHAMENTO DAS TRAVES, QUE ATUALMENTE SE ENCONTRA TORTAS.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/05/2025 · Outras situações

• REQ 5/2025

  REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER CONSENSULMENTE DEFINIDA, COM A PARTICIPAÇÃO DOS SEGUINTES CONVIDADOS: . Sr. GUSTAVO LIMA MAGALHÃES, GERENTE REGIONAL DA EMBASA EM ITABERABA; . UM REPRESENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SER DESIGNADO PELO PREFEITO MUNICIPAL; . Dr. MARISA MARINHO JANSEN MELO DE OLIVEIRA, PROMOTORA DE JUSTIÇA TITULAR DA 2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITABERABA/BA, COM ATUAÇÃO NA DEFESA DO CONSUMIDOR. . UM REPRESENTANTE DA COMISSÃO DE DIREITO DO CONSUMIDOR DA ORDEM DOS ADVOGADOS DA BAHIA ( OAB-BA) SUBSEÇÃO DE ITABERABA A SER DESIGNADO PELO PRESIDENTE DA SUBSEÇÃO.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/05/2025 · Outras situações

• PP 6/2025

  REALIZAR COM URGÊNCIA OBRAS DE REFORMA E MANUTENÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL ESMERALDO QUEIROZ, SITUADA NO POVOADO DE LAGOA DO CURRAL, QUE TAMBÉM ATENDE ALUNOS DAS COMUNIDADES VIZINHAS DE SALINAS E SALOBRO, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE INFRAESTRUTURA, SEGURANÇA E FUCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/05/2025 · Outras situações

• IND 199/2025

  CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO DE LAGOA DO CURRAL, DOTADA DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA, INCLUINDO INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, ILUMINAÇÃO, BANCOS, PAISAGISMO E DEMAIS ELEMENTOS DE CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/05/2025 · Outras situações

• PLL 19/2025

  ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.690, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI O DIA "DIA MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE DAS ENDEMIAS (ACE)", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/04/2025 · Outras situações

• MOC 11/2025

  MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À Dra. IRACEMA BRANDÃO DE LIMA MARQUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE SUA ATUAÇÃO À FRENTE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, NO PERÍODO DE 22 DE JULHO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, ZELANDO COM COMPETÊNCIA, DEDICAÇÃO E ELEVADO ESPÍRITO PÚBLICO PELOS DIREITOS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E SEUS CIDADÃOS.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/04/2025 · Outras situações

• IND 153/2025

  DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MARCAÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS ESPECIALIZADAS E PROCEDIMENTOS, TRANSFERINDO ESSAS ATRIBUIÇÕES PARA AS UNIDADES DE SÁUDE DA FAMÍLIA (USFs), UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSs) E DEMAIS UNIDADES DA REDE SUS MUNICIPAL, FACILITANDO O ATENDIMENTO AO CIDADÃO NO SEU PRÓPRIO TERRITÓRIO.

  Autor(a) principal · apresentada em 22/04/2025 · Outras situações

• IND 152/2025

  IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À REDE MUNICIPAL DO SUS, PERMITINDO ATENDIMENTOS REMOTOS, TRIAGENS, ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES E RACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA.

  Autor(a) principal · apresentada em 22/04/2025 · Outras situações

• IND 151/2025

  IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE AGENDAMENTO PRÉVIO COM HORA MARCADA NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USFs) E UNIDADES BÁSICAS SE SAÚDE (UBSs) NO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE ELIMINAR FILAS PRESENCIAIS, GARANTIR PREVISIBILIDADE AOS USUÁRIOS E MELHORAR A QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA.

  Autor(a) principal · apresentada em 22/04/2025 · Outras situações

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 18/10/2026