Câmara Municipal de ItaberabaApresentada em 01/09/2025
IND 297/2025
Ementa oficial
PROMOVA ESTUDOS E ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE TERRENOS PELO MUNICÍPIO- OU INDENTIFICAR ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DISPONÍVEIS- PARA POSTERIOR DOAÇÃO OU CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO ( CONAB), COM A FINALIDADE EXCLUSIVA DE IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MORDERNIZAÇÃO DO DEPÓSITO/ DEPÓSITO ARMAZENADOR DA CONAB EM ITABERABA. -
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Roberto Almeida (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 21/10/2026