REQ 6/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
QUE SEJA FORMULADO CONVITE AO Sr. AMAURI DA SILVA MENEZES, PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE ITABERABA- ITAPREV, PARA COMPARECER À SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO PRÓXIMO DIA 28 DE MAIO DE 2026 (QUINTA-FEIRA), ÀS 14H30, OCASIÃO EM QUE OCORRERÁ A PRIMEIRA DISCUSSÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE PROMOVERÁ ALTERAÇÃO NO ART. 113 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, VISANDO ADEQUÁ-LO ÀS MUDANÇAS INTRODUZIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 2019.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Roberto Almeida (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/10/2026