REQ 5/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER CONSENSULMENTE DEFINIDA, COM A PARTICIPAÇÃO DOS SEGUINTES CONVIDADOS: . Sr. GUSTAVO LIMA MAGALHÃES, GERENTE REGIONAL DA EMBASA EM ITABERABA; . UM REPRESENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SER DESIGNADO PELO PREFEITO MUNICIPAL; . Dr. MARISA MARINHO JANSEN MELO DE OLIVEIRA, PROMOTORA DE JUSTIÇA TITULAR DA 2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITABERABA/BA, COM ATUAÇÃO NA DEFESA DO CONSUMIDOR. . UM REPRESENTANTE DA COMISSÃO DE DIREITO DO CONSUMIDOR DA ORDEM DOS ADVOGADOS DA BAHIA ( OAB-BA) SUBSEÇÃO DE ITABERABA A SER DESIGNADO PELO PRESIDENTE DA SUBSEÇÃO.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Roberto Almeida (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 20/10/2026