IND 327/2025
Ementa oficial
VEM INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ESTUDADA E ADOTADA A IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DESTINADA A INSTITUIR UM CANAL PERMANENTE DE INTERLOCUÇÃO ENTRE A POPULAÇÃO E ESTA CÂMARA, APTO A ACOLHER RECLAMAÇÕES, SUGESTÕES, DENÚNCIAS, PEDIDOS DE INFORMAÇÃO E MANIFESTAÇÕES DIVERSAS, FORTALECENDO A TRANSPARÊNCIA, A EFICIÊNCIA, O COMPROMISSO COM A CIDADANIA E O CONTROLE SOCIAL. PARA VIABILIZAR TAL INICIATIVA, RECOMENDA-SE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS OU CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS COMO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA (ALBA), O PROGRAMA INTERLEGIS DO SENADO FEDERAL, BEM COMO OUTRAS ENTIDADES PÚBLICAS, DE ENSINO OU DE CONTROLE, CAPAZES DE OFERECER SUPORTE TÉCNICO, CAPACITAÇÃO E MODELOS DE REGULAMENTAÇÃO ADEQUADOS.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Roberto Almeida (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/10/2026