Raoni Mendes
Sem mandato registrado nas fontes coletadas.
Nome civil: TSE — Portal de Dados Abertos, 01/10/2026 · Nome de urna: TSE — Portal de Dados Abertos, 01/10/2026 · Nascimento: TSE — Portal de Dados Abertos, 01/10/2026
Propostas
Proposições apresentadas
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Situação das proposições
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O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- PDL 248/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PRIMEIRA PENA
Autor(a) principal · apresentada em 14/10/2026 · Outras situações (Relator)
- PLO 1483/2026
INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA MARIA JOSÉ MUNIZ DA COSTA.
Autor(a) principal · apresentada em 14/10/2026 · Outras situações (Em Pauta - Favorável)
- R-VOT 284/2026
VOTO DE CONGRATULAÇÕES à diretora do Hospital Santa Isabel, a Dra. Adriana Lobão, e a toda a sua equipe por todo o trabalho realizado
Autor(a) principal · apresentada em 11/10/2026 · Aprovadas (Aprovado em Plenário)
- R-SES 89/2026
Sessão Especial sobre ações municipais de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa, , nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no dia 21 de outubro de 2026, às 15h.
Autor(a) principal · apresentada em 30/09/2026 · Aprovadas (Aprovado em Plenário)
- R-JFA 89/2026
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA da 49ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Autor(a) principal · apresentada em 29/09/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- R-JFA 86/2026
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA da 48ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Autor(a) principal · apresentada em 24/09/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- R-JFA 82/2026
Justificativa de Ausência - 47ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Autor(a) principal · apresentada em 22/09/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- PLO 1440/2026
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº. 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O “OUTUBRO PRATEADO”, DEDICADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE, VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a) principal · apresentada em 21/09/2026 · Outras situações (Para designação de Relator)
- R-OSM 7818/2026
SEINFRA - Iluminação Praça João Pessoa
Autor(a) principal · apresentada em 21/09/2026 · Outras situações (Encaminhado para o órgão)
- R-JFA 81/2026
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA da 46ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Autor(a) principal · apresentada em 16/09/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- PLO 1415/2026
INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA CARLITO GONDIM.
Autor(a) principal · apresentada em 14/09/2026 · Outras situações (Enviado para a Ordem do Dia)
- R-VOT 245/2026
VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao jovem cantor Antônio Marques, pela conquista do título de campeão da 6ª temporada do reality show musical Canta Comigo Teen.
Autor(a) principal · apresentada em 13/09/2026 · Aprovadas (Aprovado em Plenário)
- R-LPC 44/2026
VOTO DE PESAR ao senhor Carlito Gondim.
Autor(a) principal · apresentada em 09/09/2026 · Aprovadas (Aprovado em Plenário)
- R-VOT 242/2026
MOÇÃO DE APOIO à candidatura do Município de João Pessoa para sediar a Copa do Mundo de Vôlei de Praia em 2029.
Autor(a) principal · apresentada em 09/09/2026 · Aprovadas (Aprovado em Plenário)
- R-JFA 78/2026
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA da 44ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Autor(a) principal · apresentada em 09/09/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- R-VOT 239/2026
Voto de Congratulações à escritora e psicóloga Vanina Cartaxo pelo lançamento do livro "O Encontro" e por sua relevante contribuição à literatura e à saúde emocional na Paraíba.
Autor(a) principal · apresentada em 09/09/2026 · Aprovadas (Aprovado em Plenário)
- R-VOT 228/2026
VOTO DE CONGRATULAÇÕES a todos os Profissionais de Educação Física de João Pessoa, pelo transcurso, nesta data, do Dia do Profissional de Educação Física, comemorado em 1º de setembro.
Autor(a) principal · apresentada em 02/09/2026 · Aprovadas (Aprovado em Plenário)
- PLO 1373/2026
DISPÕE SOBRE A TOLERÂNCIA DE VARIAÇÕES DIMENSIONAIS EM EDIFICAÇÕES PARA FINS DE EMISSÃO DE CARTA HABITE-SE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a) principal · apresentada em 26/08/2026 · Outras situações (Relator)
- R-VOT 223/2026
Voto de Congratulações a nova presidência da RCC-PB, Ana Paula
Autor(a) principal · apresentada em 24/08/2026 · Aprovadas (Aprovado em Plenário)
- R-OSM 6782/2026
SEINFRA - análise para melhoramento da iluminação pública nas imediações da rotatória do final da praia do Cabo Branco.
Autor(a) principal · apresentada em 24/08/2026 · Outras situações (Encaminhado para o órgão)
- R-SES 71/2026
Sessão Solene - 18 anos da Casa de Evangelização Monsenhor Aloísio Catão e 70 anos de ordenação do Monsenhor Aloísio Catão (em memória) - 04/11/26 às 15:00
Autor(a) principal · apresentada em 19/08/2026 · Aprovadas (Aprovado em Plenário)
- R-VOT 216/2026
VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Dr. Renan Paes Felix
Autor(a) principal · apresentada em 13/08/2026 · Aprovadas (Aprovado em Plenário)
- R-SES 65/2026
solicitação para entrega do TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AО SENHOR CLOVIS RODRIGUES BARBOSA, a ser realizado por este vereador no dia 28 de setembro do corrente ano no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa às 14:30, conforme DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.942, DE 28 DE MAIO DE 2026.
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Aprovadas (Aprovado em Plenário)
- PLO 1297/2026
INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA ABELARDO GOMES DE OLIVEIRA
Autor(a) principal · apresentada em 27/07/2026 · Outras situações (Relator)
- R-VOT 207/2026
VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Dra. Luana Fernandes, médica e pesquisadora paraibana, idealizadora da startup Hali
Autor(a) principal · apresentada em 10/07/2026 · Aprovadas (Aprovado em Plenário)
- R-URG 29/2026
Inclusão na ordem do dia: PLC 17/2026 e PDL 182/2026
Autor(a) principal · apresentada em 18/06/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- R-LPC 32/2026
VOTO DE PESAR ao senhor Reginaldo Fernando do Rego Lapa.
Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2026 · Aprovadas (Aprovado em Plenário)
- R-SES 57/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA - MESMO QUE NINGUÉM VEJA, , nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no dia 10 de agosto de 2026, às 15h
Autor(a) principal · apresentada em 15/06/2026 · Aprovadas (Aprovado em Plenário)
- E-MET 61/2026
Emenda 5 - Mulheres em situação de violência atendidas e apoiadas
Autor(a) principal · apresentada em 11/06/2026 · Outras situações
- E-MET 60/2026
Emenda 4 - Unidades da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
Autor(a) principal · apresentada em 11/06/2026 · Outras situações
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 19/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 19/10/2026