Câmara Municipal de João PessoaApresentada em 14/10/2026
PLO 1483/2026
Ementa oficial
INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA MARIA JOSÉ MUNIZ DA COSTA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Em Pauta - Favorável
Desde 16/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Raoni Mendes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/10/2026Enviado para Leitura em Plenário
- 15/10/2026Apoio às Comissões para Encaminhamento de Tramitação
- 15/10/2026Assinatura de Despacho
- 15/10/2026Para designação de Relator
- 16/10/2026Em Pauta - Favorável
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 21/10/2026