Câmara Municipal de João PessoaApresentada em 21/09/2026
PLO 1440/2026
Ementa oficial
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº. 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O “OUTUBRO PRATEADO”, DEDICADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE, VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para designação de Relator
Desde 13/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Raoni Mendes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/09/2026Enviado para Leitura em Plenário
- 22/09/2026Apoio às Comissões para Encaminhamento de Tramitação
- 22/09/2026Assinatura de Despacho
- 22/09/2026Para designação de Relator
- 30/09/2026Relator
- 08/10/2026Em Pauta - Favorável
- 13/10/2026Aprovado Parecer Favorável
- 13/10/2026Para designação de Relator
Votações desta proposta
- 13/10/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 20 - Projeto de Lei Ordinária nº 1440 de 2026 em 23ª Reunião da CCJRLP da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado em Comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 22/10/2026