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Propostas

• MOC 54/2026

  MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À FACULDADE DE SANTA CRUZ DA BAHIA- FSC, PELOS 15 ANOS CELEBRADO NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2026, DE SUA TRAJETÓRIA INSTITUCIONAL E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO, À FORMAÇÃO PROFISSIONAL E AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DE ITABERABA E DE TODA A REGIÃO DO TERRITÓRIO PIEMONTE DO PARAGUAÇU.

  Autor(a) principal · apresentada em 22/09/2026 · Outras situações

• MOC 47/2026

  MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS MAÇONS DE ITABERABA, EM ESPECIAL À LOJA MAÇÔNICA DE ITABERABA PORTAL DA CHAPADA Nº 31, NA PESSOA DE SEU VENERÁVEL MESTRE, Sr. CAIO TEIXEIRA, E DE SEU ORADOR, Sr. CLAUDISSANDRO NARCIZO BARRETO DOS SANTOS, EM HOMENAGEM AO DIA DO MAÇOM, CELEBRADO NACIONALMENTE EM 20 DE AGOSTO, PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO E PELA CONTRIBUIÇÃO DOS PRINCÍPIOS E VALORES MAÇÔNICOS PARA O FORTALECIMENTO DA ÉTICA, DA FRATERNIDADE, DA SOLIDARIEDADE E DO BEM-ESTAR DA SOCIEDADE.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/08/2026 · Outras situações

• IND 167/2026

  QUE SEJAM ADOTADAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO INTEGRAL CUMPRIMENTO DO CONVÊNIO SMED N° 003/2026, CELEBRADO COM O PROJETO DESCOBRINDO TALENTOS ELANI DA HORA, MEDIANTE A RECOMPOSIÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS INDISPENSÁVEIS AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADUCACIONAIS, ESPORTIVAS E CULTURAIS DESENVOLVIDAS PELA INSTITUIÇÃO, GARANTINDO-SE A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ATÉ O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO AJUSTE.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/06/2026 · Outras situações

• REQ 10/2026

  QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO Sr. JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, Sr. ADSON BRAZ, PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADOS. SEGUE EM ANEXO.

  Autor(a) principal · apresentada em 26/05/2026 · Outras situações

• REQ 11/2026

  QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO Sr. JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO, PREFEITO DE ITABERABA, A FIM DE QUE SEJAM PRESTADAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E ENCAMINHADOS OS DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS: SEGUE ANEXO.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/05/2026 · Outras situações

• REQ 9/2026

  QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO Sr. JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS: 1. INFORMAR SE RESÍDUOS HOSPITALARES ESTÃO SENDO DESCARTADOS NO LIXÃO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESCLARECENDO QUAIS OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELO MUNICÍPIO QUANTO AO DESCARTE, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DESSE TIPO DE MATERIAL; 2. INFORMAR SE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REALIZOU ESTUDO, RELATÓRIO OU AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DAS CONSTANTES QUEIMADAS OCORRIDAS NO LIXÃO MUNICIPAL, INCLUINDO A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E DEMAIS AÇÕES ASSISTENCIAIS; SEGUE EM ANEXO:

  Autor(a) principal · apresentada em 25/05/2026 · Outras situações

• MOC 16/2026

  MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA Dra. DEBORAH TALINNE SILVA CARVALHO, OCORRIDO NO DIA 12 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, FATO QUE CAUSOU GRANDE CONSTERNAÇÃO ENTRE FAMILIARES, AMIGOS, COLEGAS DA ADVOCACIA E TODA A COMUNIDADE ITABERABENSE.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/04/2026 · Outras situações

• REQ 5/2026

  REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO, POR MEIO DO QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES AO PROJETO MUNICIPAL A CERCA DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA AUTORIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE OUTDOORS E OUTRAS ESTRUTURAS PUBLICITÁRIAS METÁLICAS NA ÁREA URBANA DE ITABERABA.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/03/2026 · Outras situações

• REQ 4/2026

  REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO, POR MEIO DO QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA ENTRADA DO PARQUE ECOLÓGICO JURACY MAGALHÃES, CONSIDERANDO TRATAR-SE DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, TENDO SIDO A MATÉRIA RETIRADA PELO PROPONENTE NA SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 10 DE MARÇO DE 2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/03/2026 · Outras situações

• REQ 19/2025

  CONSIDERANDO QUE, NESTE PERÍODO DO ANO, É RECORRENTE O DESLIGAMENTO EM MASSA DE SERVIDORES CONTRATADOS, INCLUSIVE NA ÁREA DA SAÚDE, PRÁTICA QUE TEM OCASIONADO A PRECARIZAÇÃO E A DESCONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO- O QUE SE REVELA INCOMPATÍVEL COM A NATUREZA ESSENCIAL DESSE SERVIÇO PÚBLICO.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/12/2025 · Outras situações

• REQ 18/2025

  O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, RESPALDADO NO ART. 33, INCISO XXIX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM O ART. 124, § 3°, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO, VEM, NOS TERMOS REGIMENTAIS E APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO Sr. JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, A FIM DE QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SEGUE EM ANEXO.

  Autor(a) principal · apresentada em 02/12/2025 · Outras situações

• REQ 17/2025

  O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, RESPALDADO NO ART. 33, INCISO XXIX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM O ART. 124, § 3º, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO, VEM, NOS TERMOS REGIMENTARIS E APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO Sr. JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, A FIM DE QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SEGUEM EM ANEXO:

  Autor(a) principal · apresentada em 02/12/2025 · Outras situações

• REQ 13/2025

  O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, RESPALDADO NO ART. 33, INCISO XXIX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM O ART. 124, § 3º, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO, VEM, NOS TERMOS REGIMENTAIS E APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO Sr. FABRÍCIO RODRIGUES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, A FIM DE QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SEGUE EM ANEXO.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/11/2025 · Outras situações

• REQ 12/2025

  REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, A CONVOCAÇÃO DA Sr.ª ADENIZE SANTANA DOS SANTOS BORGES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E RECURSOS HÍDRICOS, PARA COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA E HORÁRIO A SEREM OPORTUNAMENTE DEFINIDOS, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS À POPULAÇÃO E AOS SENHORES VEREADORES SOBRE OS SEGUINTES TEMAS: SEGUE EM ANEXO.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/10/2025 · Outras situações

• REQ 6/2025

  O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DAR CONHECIMENTO AO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, O SEGUINTE REQUERIMENTO: 1 - QUAIS OBRAS ESTÃO EM PLENA EXECUÇÃO DE JANEIRO A ABRIL DE 2025 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM OS RESPECTIVOS PERCENTUAIS DE MEDIÇÕES; 2 - QUAIS EMPRESAS ESTÃO EXECUTANDO OBRAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JANEIRO A ABRIL DE 2025, COM OS RESPECTIVOS CONTRATOS; 3 - QUAIS OBRAS, REFORMA OU SERVIÇOS DE PINTURAS E PEQUENOS REPAROS FORAM REALIZADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JANEIRO A ABRIL DE 2025, PELA EQUIPE DE MANUNTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO; 4 - QUAIS OBRAS, REFORMA OU SERVIÇOS DE PINTURAS E PEQUENOS REPAROS FORAM REALIZADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JANEIRO A ABRIL DE 2025, POR MÃO DE OBRA CONTRATADA, COM OS RESPECTIVOS CONTRATOS;

  Autor(a) principal · apresentada em 13/05/2025 · Outras situações

• REQ 4/2025

  ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO O SEGUINTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANDO SERÃO EFETIVADOS O PAGAMENTO DAS BOLSAS PERMANÊNCIA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), REFERENTE AO PERÍODO LETIVO DE 2023/2024, AOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/05/2025 · Outras situações

• DL 11/2025

  CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE À Sr.ª MARIA ANTONIA BRANDÃO DE ANDRADE.

  Autor(a) principal · apresentada em 11/03/2025 · Outras situações

• DL 10/2025

  CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. PATRIOLINO RODRIGUES BARBOSA NETO.

  Autor(a) principal · apresentada em 11/03/2025 · Outras situações

• IND 65/2025

  REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA DO BAIRRO DA CONCIC.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/02/2025 · Outras situações

• IND 64/2025

  REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL COM A RETIRADA DE LIXO, PODA DE ÁRVORES, RETIRADA DE ENTULHOS E LAMA NA RUA PARÁ, NO LOTEAMENTO BAHIA.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/02/2025 · Outras situações

• IND 63/2025

  REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL COM CAPINA DE MATOS, RETIRADA DE PEDREGULHOS E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA MATO GROSSO, NO LOTEAMENTO BAHIA.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/02/2025 · Outras situações

• IND 6/2025

  REALIZAR OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS LOCALIZADAS NO FUNDO DO ESTÁDIO DA PRIMAVERA E DA RUA LAGO ARAL, TODAS SITUADAS NO LOTEAMENTO PARQUE DAS ÁGUAS.

  Autor(a) principal · apresentada em 20/01/2025 · Outras situações

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 20/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 20/10/2026