Câmara Municipal de ItaberabaApresentada em 05/05/2025
REQ 4/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO O SEGUINTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANDO SERÃO EFETIVADOS O PAGAMENTO DAS BOLSAS PERMANÊNCIA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), REFERENTE AO PERÍODO LETIVO DE 2023/2024, AOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Parana (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 20/10/2026