Câmara Municipal de ItaberabaApresentada em 09/06/2026
IND 167/2026
Ementa oficial
QUE SEJAM ADOTADAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO INTEGRAL CUMPRIMENTO DO CONVÊNIO SMED N° 003/2026, CELEBRADO COM O PROJETO DESCOBRINDO TALENTOS ELANI DA HORA, MEDIANTE A RECOMPOSIÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS INDISPENSÁVEIS AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADUCACIONAIS, ESPORTIVAS E CULTURAIS DESENVOLVIDAS PELA INSTITUIÇÃO, GARANTINDO-SE A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ATÉ O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO AJUSTE.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Parana (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 21/10/2026