Câmara Municipal de ItaberabaApresentada em 09/03/2026
REQ 4/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO, POR MEIO DO QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA ENTRADA DO PARQUE ECOLÓGICO JURACY MAGALHÃES, CONSIDERANDO TRATAR-SE DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, TENDO SIDO A MATÉRIA RETIRADA PELO PROPONENTE NA SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 10 DE MARÇO DE 2026.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Parana (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 21/10/2026