Câmara Municipal de ItaberabaApresentada em 16/12/2025
REQ 19/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
CONSIDERANDO QUE, NESTE PERÍODO DO ANO, É RECORRENTE O DESLIGAMENTO EM MASSA DE SERVIDORES CONTRATADOS, INCLUSIVE NA ÁREA DA SAÚDE, PRÁTICA QUE TEM OCASIONADO A PRECARIZAÇÃO E A DESCONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO- O QUE SE REVELA INCOMPATÍVEL COM A NATUREZA ESSENCIAL DESSE SERVIÇO PÚBLICO.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Parana (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 21/10/2026