Normando

Propostas

• PLL 19/2026

  Dispõe sobre a denominação da Rua Brisa do Mar na Comunidade de Picos, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/10/2026 · Outras situações

• MA 12/2026

  Que seja consignada Moção de Aplausos a Sra. Sidneia Luísa da Silva, pescadora da Praia de Redonda, em reconhecimento à sua coragem e disposição e pela relevante participação na operação realizada em razão da baleia que encalhou no litoral da comunidade.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/09/2026 · Outras situações

• MOÇÃO 6/2026

  Que sejam Consignados Votos de Congratulação ao Sr. José de Alencar Rebouças, pelos relevantes serviços prestados na Secretaria de Infraestrutura, e sua contribuição também para o desenvolvimento do município, tendo em vista que ele foi responsável por uma equipe de obras no período de 2019 a 2023.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/07/2026 · Outras situações

• MOÇÃO 5/2026

  Que sejam Consignados Votos de Congratulação à Sra. Ticiane Michele da Silva Sousa Rebouças, pelos relevantes serviços na área da saúde, onde esteve como supervisora de imunização, onde teve um papel importante nos anos da pandemia da Covid-19.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/07/2026 · Outras situações

• PLL 14/2026

  Dispõe sobre a denominação da “Rua Augusto Álvaro Jerônimo Gomes (Guto)” na Comunidade de Barrinha, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/07/2026 · Outras situações

• MA 7/2026

  Que seja consignada Moção de Aplausos à Sra. Vilda Maria de Alcântara, Servidora Efetiva da Câmara Municipal de Icapuí, pelos relevantes serviços prestados a este Poder Legislativo.

  Autor(a) principal · apresentada em 02/07/2026 · Outras situações

• MA 5/2026

  concede moção de aplausos a senhora Vilda Maria De Alacntara em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a camará municipal de Icapuí.

  Autor(a) principal · apresentada em 29/06/2026 · Outras situações

• IND 46/2026

  Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a ampliação da iluminação publica da Comunidade de Ponta Grossa.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/05/2026 · Outras situações

• MOÇÃO 2/2026

  Que sejam Consignados Votos de Congratulação à Equipe da Casa do Empreendedor de Icapuí, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no desenvolvimento econômico local e pela conquista do Selo Diamante concedido pelo Sebrae Nacional.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/05/2026 · Outras situações

• REQ 9/2026

  Requer que seja realizada Audiência Pública para discutir sobre o Concurso Público da Câmara Municipal de Icapuí, a ser realizada no Plenário desta Casa Legislativa no dia 13 de abril de 2026, às 09 horas.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/04/2026 · Outras situações

• PLL 9/2026

  Promove o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo de Icapuí, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/04/2026 · Outras situações

• PLC 3/2026

  Dispõe sobre a Reestruturação Organizacional e Administrativa da Câmara Municipal de Icapuí, concede reajuste, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/04/2026 · Outras situações

• PLC 2/2026

  Regulamenta no Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Legislativo Municipal de Icapuí para criar cargos, criar novas vagas para os cargos já existentes, extinguir o Cargo de Vigia, regulamentar a realização de concurso público municipal e o ingresso no serviço público , e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/04/2026 · Outras situações

• REQ 8/2026

  Requer que seja realizada Audiência Pública para discutir sobre a campanha salarial de 2026 dos servidores públicos do Município de Icapuí, a ser realizada no Plenário desta Casa Legislativa, em data e horário a serem definidos posteriormente.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/04/2026 · Outras situações

• REQ 7/2026

  Requer que seja criada comissão para tratar das negociações da campanha salarial de 2026 dos servidores públicos do Município de Icapuí.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/04/2026 · Outras situações

• REQ 5/2026

  Requer que seja realizada Audiência Pública para discutir e planejar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Icapuí para o ano de 2026 e anos subsequentes, a ser realizada no dia 07 de abril (terça-feira) no Plenário desta Casa Legislativa, em horário a ser definido pela Presidência.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/03/2026 · Outras situações

• PLC 1/2026

  Altera a Lei Complementar nº 134, de 22 de fevereiro de 2024, para instituir nova função gratificada no âmbito da Câmara Municipal de Icapuí, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 11/03/2026 · Outras situações

• PLL 3/2026

  Dispõe sobre a denominação da “Rua Suliane Monique Martins Gama” situada na Comunidade de Cajuais, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 11/02/2026 · Outras situações

• IND 4/2026

  Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado a esta Casa Legislativa para apreciação projeto de lei criando o Fundo Municipal de Amparo à Pesca Artesanal - FUMAPA.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/01/2026 · Outras situações

• IND 237/2025

  Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja concedido auxílio emergencial aos moradores da Comunidade de Peroba que estão sendo diretamente afetados pelo avanço da maré, assegurando dignidade e proteção às famílias atingidas.

  Autor(a) principal · apresentada em 11/12/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)

• MOÇ 30/2025

  Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Carmosi de Melo, nascida em 31 de maio de 1957 e falecida em 01 de dezembro de 2025.

  Autor(a) principal · apresentada em 11/12/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)

• PDL 12/2025

  Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” à Senhora Paula Carvalho de Oliveira, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/12/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)

• IND 230/2025

  Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada a Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial no âmbito da administração pública municipal.

  Autor(a) principal · apresentada em 27/11/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)

• IND 226/2025

  Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam instaladas luminárias solares na Praia de Retiro Grande.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/11/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)

• REQ 21/2025

  Requer que seja realizada Audiência Pública no Plenário José Borges dos Reis, em 25 de novembro de 2025, para discutir sobre a pesca sustentável e fortalecimento dos direitos dos pescadores artesanais.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/11/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)

• IND 210/2025

  Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reutilização do centro comunitário da comunidade e transforme em brinquedoteca para crianças do INCRA e região.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/10/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)

• IND 202/2025

  Indica ao Chefe do Poder Executivo, em parceria com a Casa do Cidadão, a realização do serviço de identificação pessoal, para a emissão do “novo RG”, a Carteira de Identidade Nacional (CIN) nas escolas de ensino médio do Município de Icapuí.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/10/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)

• REQ 20/2025

  Requer, nos termos do artigo 209 a 213 do Regimento Interno desta casa legislativa, que seja realizada uma Sessão Intinerante na comunidade do Incra a ser realizada no dia 21 de outubro de 2025 às 17 horas.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/10/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)

• PDL 6/2025

  Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Excelentíssimo Governador do Estado do Ceará Senhor Elmano de Freitas da Costa, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/10/2025 · Outras situações (Norma promulgada)

• MOÇÃO 5/2025

  Que sejam Consignados Votos de Congratulação à 5ª Companhia do 2º Batalhão de Bombeiros Militar da Cidade de Aracati pelos relevantes serviços prestados, destacando-se pelo compromisso, bravura e dedicação no exercício de suas funções em prol da segurança e proteção da população. Em Icapuí, os focos de incêndio florestal vêm representando uma séria ameaça à biodiverdsidade, aos assentamentos rurais e à população local. Nessas circusntâncias críticas, o Corpo de Bombeiros tem se feito presente de maneira rápida e eficaz, controlando as chamas, minimizandos danos, e muitas vezes colocando em risco a própria integridade física de seus agentes para garantir a segurança de todos.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/10/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 21/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 21/10/2026