Câmara Municipal de IcapuíApresentada em 13/10/2025
PDL 6/2025
Ementa oficial
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Excelentíssimo Governador do Estado do Ceará Senhor Elmano de Freitas da Costa, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 17/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Claúdio Lucas (Autor(a) principal)
- Hermínia (Autor(a) principal)
- Normando (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/10/2025Proposição protocolada
- 13/10/2025Aguardando decisão da presidência
- 15/10/2025Proposição distribuída às comissões
- 15/10/2025Parecer favorável da comissão
- 15/10/2025Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 16/10/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 16/10/2025Proposição aprovada
- 16/10/2025Aguardando promulgação da norma jurídica
- 16/10/2025Norma promulgada
- 17/10/2025Norma promulgada
Votações desta proposta
- 17/10/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025 em 33ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 21/10/2026