Câmara Municipal de IcapuíApresentada em 16/10/2025
IND 202/2025
Ementa oficial
Indica ao Chefe do Poder Executivo, em parceria com a Casa do Cidadão, a realização do serviço de identificação pessoal, para a emissão do “novo RG”, a Carteira de Identidade Nacional (CIN) nas escolas de ensino médio do Município de Icapuí.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 06/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Normando (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/10/2025Proposição protocolada
- 16/10/2025Aguardando decisão da presidência
- 16/10/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 16/10/2025Aguardando decisão da presidência
- 05/11/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 05/11/2025Proposição aprovada
- 06/11/2025Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 07/11/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 8 - Indicação nº 202 de 2025 em 36ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 21/10/2026