Câmara Municipal de IcapuíApresentada em 19/11/2025
REQ 21/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer que seja realizada Audiência Pública no Plenário José Borges dos Reis, em 25 de novembro de 2025, para discutir sobre a pesca sustentável e fortalecimento dos direitos dos pescadores artesanais.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 19/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Paulo Rebouças (Autor(a) principal)
- Normando (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/11/2025Proposição protocolada
- 19/11/2025Aguardando decisão da presidência
- 19/11/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 19/11/2025Proposição aprovada
- 19/11/2025Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 24/11/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 10 - Requerimento nº 21 de 2025 em 38ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/10/2026