Nildinho
Vereador(a) — CE · PRD
Mandato 2025 → 2028 · Em exercícioPropostas
Dados da Câmara Municipal de Eusébio, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.
Esta casa não publica, nos dados abertos que o portal coleta: gastos de gabinete.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- REQ 486/2026
Requer a completa limpeza e manutenção das praças públicas do bairro Urucunema, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 06/05/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 306/2026
Requer a outorga da Comenda Eusébio de Queiroz ao Sr. Breno Barros Gonçalves, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 27/03/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- IND 16/2026
Institui o programa municipal de acesso à saúde e cidadania "saúde mais perto", concedendo desconto de 50% (cinquenta por cento) em serviços de saúde privados e estacionamentos particulares para , idosos, pessoas com deficiência, pessoas com paralisia cerebral, síndrome de Down, portadores de TEA e doadores de sangue no município de Eusébio, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 20/03/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 266/2026
Requer o aumento do Programa de Renda Mínima para benefício de famílias residentes no Município para até um salário-mínimo (R$ 1.621,00), na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 13/03/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- PLO 13/2026
Denomina de Antônia Campina da Silva (Peta) o Ginásio Poliesportivo da Escola Izídio José Campina, no bairro Tamatanduba, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 13/03/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 242/2026
Requer a ampliação dos serviços da Casa do Cidadão para os bairros Precabura, Cararu, Coaçu, Timbú, Santa Clara e Jabuti, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 13/03/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 241/2026
Requer o envio de expediente a Secretaria da Proteção Social – SPS a disponibilização do Caminhão do Cidadão e de seus serviços para o nosso município entre os meses de março e abril e período de serviços entre 7 e 15 dias, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 13/03/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 240/2026
Requer por meio da Autarquia Municipal de Trânsito – AMT a presença de viatura e Agentes de Trânsito no cruzamento das Avenidas Xara Barroso e Santa Cecília, sempre nos horários de pico, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 13/03/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 239/2026
Requer a completa limpeza com varrição, poda e retirada de entulhos de todas as vias do bairro Santa Clara, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 13/03/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 238/2026
Requer a instalação do piso intertravado na Rua José Basílio, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 13/03/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- IND 12/2026
Institui o Programa "Estrelas que Tocam" no município de Eusébio, criando a Escola Municipal de Música e dança adaptada para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 06/03/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 232/2026
Requer o envio de votos de congratulaçoes e aplausos ao médico e ex-prefeito, Dr. Acilon Gonçalves, pela passagem de seu 70º aniversário, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 06/03/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 214/2026
Requer a Autarquia Municipal de Trânsito (AMT) a instalação de uma lombada elevada (lombo faixa) na Rua Minas Gerais, no bairro Parque Hawaí, na altura do número 544, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 06/03/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 213/2026
Requer o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Coronel Cícero Sá, nos bairros Centro, Parque Hawaí, Urucunema e Vereda Tropical, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 06/03/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 212/2026
Requer a Autarquia Municipal de Trânsito (AMT) a instalação de redutores de velocidade na Rua Augusto Sá, na altura do número 69 e por toda sua extensão, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 06/03/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- IND 7/2026
Dispõe sobre a criação do programa de adequação funcional e valorização profissional, adequando os profissionais de auxiliar de enfermagem para o de técnico de enfermagem no quadro de pessoal da administração pública municipal de Eusébio, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 27/02/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- PDL 1/2026
Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Sr.ª Rafaela Jucá Bastos Cavalcante Mota, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 27/02/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- IND 5/2026
Indica sobre a criação do Programa Municipal “Identificação Animal Responsável”, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 27/02/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 203/2026
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Irmã Ambrosina, no trecho compreendido entre a Avenida Brasilia e a Rua Maranhão, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 27/02/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 202/2026
Requer a inclusão de médicos pneumologistas no atendimento da Policlínica Dr. Acilon Gonçalves, no bairro Tamatanduba, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 27/02/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 201/2026
Requer a Autarquia Municipal de Trânsito (AMT) a instalação de redutores de velocidade nas Ruas Moisés Baltazar e Claudionor Cordeiro, ambas no bairro Coaçu, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 27/02/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 200/2026
Requer a Autarquia Municipal de Trânsito (AMT) a instalação de redutores de velocidade nas Ruas Ana Maria Souza e Santa Cecília, ambas no bairro Centro, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 27/02/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- IND 10/2026
Institui o programa "Mãe de Estrela" no município de Eusébio, dispondo sobre a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional para as mães e pais atípicos de alunos atendidos pelo Município de Eusébio, a realização de feiras quinzenais para exposição e comercialização da produção artesanal dessas mães, e o apoio financeiro da administração pública municipal para participação em eventos fora do município.
Autor(a) principal · apresentada em 24/02/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- IND 166/2025
Indica sobre o combate à pichação no Município de Eusébio, define infrações e penalidades, e institui o Programa Municipal de Recuperação de Áreas Degradadas.
Autor(a) principal · apresentada em 05/12/2025 · Arquivadas (Arquivado)
- IND 157/2025
Indica a proibição do uso da linguagem neutra e da doutrinação político-partidária nas instituições de ensino e em eventos públicos e privados no território Municipal.
Autor(a) principal · apresentada em 05/12/2025 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 1196/2025
Requer a Autarquia Municipal de Trânsito (AMT) a instalação de uma lombada elevada (lombo faixa) na Rua Osvaldo Ademar Barbosa (antiga Travessa Pioneira), no bairro Centro, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 05/12/2025 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 1186/2025
Requer a construção de 4 (quatro) novas salas de aula no Centro de Educação Infantil - CEI Francisco José dos Santos, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 05/12/2025 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 1185/2025
Requer a duplicação da Avenida Santa Cecília, trecho compreendido entre a Rua Isaías F. de Sousa e a Estrada do Fio, no bairro Guaribas, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 05/12/2025 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 1184/2025
Requer a aquisição de materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde da Família (UBASF) dos bairros Coaçu, Jabuti Km 20, Lagoinha, Mangabeira, Santo Antônio, Tamatanduba e Timbú na forma que indica
Autor(a) principal · apresentada em 28/11/2025 · Arquivadas (Arquivado)
- IND 156/2025
Indica o aumento da licença paternidade no município de Eusébio para 30 dias da forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 21/11/2025 · Arquivadas (Arquivado)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 24/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 24/10/2026