Câmara Municipal de EusébioApresentada em 06/03/2026
IND 12/2026
Ementa oficial
Institui o Programa "Estrelas que Tocam" no município de Eusébio, criando a Escola Municipal de Música e dança adaptada para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down, e dá outras providências.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivado
Desde 16/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Nildinho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/03/2026Incluído na Ordem do Dia
- 16/03/2026Matéria Aprovada
- 16/03/2026Arquivado
Votações desta proposta
- 16/03/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Indicação nº 12 de 2026 em 4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 25/10/2026