Câmara Municipal de EusébioApresentada em 05/12/2025
IND 166/2025
Ementa oficial
Indica sobre o combate à pichação no Município de Eusébio, define infrações e penalidades, e institui o Programa Municipal de Recuperação de Áreas Degradadas.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivado
Desde 08/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gabriel Franca (Autor(a) principal)
- Nildinho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/12/2025Incluído na Ordem do Dia
- 08/12/2025Matéria Aprovada
- 08/12/2025Arquivado
Votações desta proposta
- 08/12/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 22 - Indicação nº 166 de 2025 em 36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 24/10/2026