Câmara Municipal de EusébioApresentada em 27/02/2026
IND 5/2026
Ementa oficial
Indica sobre a criação do Programa Municipal “Identificação Animal Responsável”, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivado
Desde 02/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dadá (Autor(a) principal)
- Dyexon Abreu (Autor(a) principal)
- Nildinho (Autor(a) principal)
- Roberto Rocha (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/02/2026Incluído na Ordem do Dia
- 02/03/2026Matéria Aprovada
- 02/03/2026Arquivado
Votações desta proposta
- 02/03/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Indicação nº 5 de 2026 em 2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 25/10/2026