Câmara Municipal de EusébioApresentada em 20/03/2026
IND 16/2026
Ementa oficial
Institui o programa municipal de acesso à saúde e cidadania "saúde mais perto", concedendo desconto de 50% (cinquenta por cento) em serviços de saúde privados e estacionamentos particulares para , idosos, pessoas com deficiência, pessoas com paralisia cerebral, síndrome de Down, portadores de TEA e doadores de sangue no município de Eusébio, e dá outras providências.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivado
Desde 23/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Nildinho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/03/2026Incluído na Ordem do Dia
- 23/03/2026Matéria Aprovada
- 23/03/2026Arquivado
Votações desta proposta
- 23/03/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Indicação nº 16 de 2026 em 5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 24/10/2026