Nildinho
Vereador(a) — CE · PRD
Mandato 2025 → 2028 · Em exercícioPropostas
Dados da Câmara Municipal de Eusébio, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.
Esta casa não publica, nos dados abertos que o portal coleta: gastos de gabinete.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- IND 79/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento gratuito de abafadores de ruído para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas instituições públicas no município de Eusébio, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 775/2026
Requer por parte da SEINSP a instalação de 14 (catorze) postes completos na Avenida Coronel Cícero Sá, entre os bairros Centro e Vereda Tropical, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 28/08/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 714/2026
Requer por parte da Secretaria Municipal de Saúde um mutirão de atendimentos com profissional em neuropediatria no Centro Especializado em Reabilitação (CER) com o objetivo de diminuir a demanda existente por avaliações e acompanhamentos de crianças e adolescentes que necessitam desse atendimento especializado, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 07/08/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 713/2026
Requer a completa limpeza da Rua Guaraciaba, Rua João Floro Maia, Rua Humorista Chico Anysio, Rua Calixto Machado, Rua Francisco Gonçalo, Rua Jacira Mateus Bertoldo e Rua Carlos Albuquerque de Lima, todas no bairro Pires Façanha, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 07/08/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 712/2026
Requer por parte da Autarquia Municipal de Trânsito (AMT) a implantação de um sistema binário de trânsito utilizando-se das vias: Rua Guaraciaba (sentido ao Colégio Ágape), Rua Jacira Mateus Bertoldo (sentido da Rua Guaraciaba à Rua Carlos de Albuquerque Lima) e da Rua Carlos de Albuquerque Lima (sentido à Avenida Santa Cecília), vias do bairro Pires Façanha, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 07/08/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- IND 83/2026
Dispõe sobre a construção de uma nova Unidade Especializada para Pessoa com Autismo (UEPA) no Centro do município de Eusébio, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 05/08/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- IND 72/2026
Institui o Programa Municipal de Distribuição Gratuita de Antenas Corta-Pipa para motociclistas no município de Eusébio e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 26/06/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 637/2026
Requer por parte da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania (SMSPC) e Guarda Civil Municipal de Eusébio (GCME) o reforço das rondas intensivas e ostensivas, principalmente neste período de férias e nos locais de grande fluxo de pessoas e nas vias do município em geral, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 16/06/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 636/2026
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Escritora Rachel de Queiroz, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 16/06/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 635/2026
Requer a completa limpeza da Lagoa do Polo de Lazer Ivens Dias Branco, no bairro Centro, na forma que indica
Autor(a) principal · apresentada em 16/06/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 634/2026
Requer a Autarquia Municipal de Trânsito (AMT) a sinalização vertical e horizontal na Estrada do Fio com a Rua do Cruzeiro, entre os bairros Coaçu e Encantada, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 16/06/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 633/2026
Requer a Autarquia Municipal de Trânsito (AMT) e Departamento de Engenharia, estudo para instalação de sinal semafórico temporizado, redutores de velocidade ou rotatória na Estrada do Fio, no cruzamento com a Rua Olho D’água, no bairro Timbú, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 16/06/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 632/2026
Requer a Autarquia Municipal de Trânsito (AMT) e Departamento de Engenharia, estudo para instalação de redutores de velocidade ou rotatória na Estrada do Fio, no cruzamento com a Rua do Cruzeiro, entre os bairros Coaçu e Encantada, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 16/06/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 631/2026
Concede MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E BRAVURA aos integrantes da Guarda Civil Municipal de Eusébio (GCME), reconhecendo publicamente atos de coragem, dedicação e serviços excepcionais prestados à sociedade, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 12/06/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 612/2026
Requer por parte da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) um mutirão de cirurgias de adenoides, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 05/06/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 611/2026
Requer a completa limpeza do campo do Bandeirantes, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 05/06/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 610/2026
Requer a padronização das calçadas da Avenida Cel. Cícero Sá, em toda sua extensão (entre os bairros Centro, Parque Hawaí, Urucunema e Vereda Tropical), na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 05/06/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- IND 61/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPS i) no município de Eusébio, Estado do Ceará, destinado ao atendimento de crianças e adolescentes com transtornos mentais graves e persistentes, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 29/05/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- IND 58/2026
Dispõe sobre a ampliação e fortalecimento das ações esportivas da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, através da implantação de núcleos de escolinhas esportivas nos bairros do Município de Eusébio, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 29/05/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- IND 57/2026
Institui a obrigatoriedade de treinamento anual sobre protocolos de segurança e prevenção a situações de risco no ambiente escolar das unidades de ensino públicas e privadas do município de Eusébio - Ceará, e dá outras providencias.
Autor(a) principal · apresentada em 29/05/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 600/2026
Requer a construção de espaço maior e planejado para o Setor de Regulação, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 29/05/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 599/2026
Requer a construção de uma nova sede para a Farmácia Central de Eusébio, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 29/05/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 598/2026
Requer a completa limpeza da Rua Antônia Sá e Silva, no bairro Tamatanduba, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 29/05/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 597/2026
Requer a completa limpeza da Rua Santa Catarina e Rua Ceará, ambas no bairro Lagoinha, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 29/05/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 596/2026
Requer a completa limpeza da Rua Santa Tereza, Rua Santa Luzia, Rua Santa Terezinha e Rua Padre Cícero, todas no bairro Lagoinha, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 29/05/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 595/2026
Requer a completa limpeza da Rua Pacajus, bem como da Travessa Pacajus, ambas no bairro Centro, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 29/05/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- IND 51/2026
Autoriza o poder executivo municipal a Institui o Programa Municipal de Apoio à Marcha para Jesus no âmbito do Município de Eusébio e dá outras providências.”
Autor(a) principal · apresentada em 15/05/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 521/2026
Requer a completa reforma da Praça da Bíblia, no bairro Lagoinha, na forma que indica
Autor(a) principal · apresentada em 15/05/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 520/2026
Requer a recuperação da pavimentação das Ruas Wilson de Norões Milfont e São Jose, ambas no bairro Lagoinha, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 15/05/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 487/2026
Requer a completa sinalização (vertical e horizontal) da Avenida Cel. Cícero Sá, que segue pelos bairros Centro, Parque Hawaí, Urucunema e Vereda Tropical, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 06/05/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 18/10/2026