Neto Carletto
Deputado(a) federal — Bahia · AVANTE
Em exercício: Deputado(a) federal — BA (mandato 2023 → 2027)
Eleito(a) em 2026 · aguardando posseo que isso quer dizer?
Ser eleito não é o mesmo que estar exercendo o cargo. O resultado da eleição do TSE mostra quem foi eleito; quem está no cargo hoje depende de posse, licenças, renúncias e cassações. Quando não temos uma fonte oficial que confirme o exercício, mostramos "eleito(a), exercício não confirmado".
Exemplo: Um vereador eleito em 2024 pode ter se licenciado para virar secretário municipal; nesse caso quem exerce o mandato é o suplente.
Propostas
Proposições apresentadas
16
16 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 20/10/2026 (10 como autor(a) principal e 6 como coautor(a)).
Comparação: Dentro da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (521 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (129) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
10
Situação atual das 10 proposições de autoria principal: em tramitação: 9; outras situações: 1.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- PL 5552/2026
Altera a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, para proibir a utilização de animais vivos como prêmio em rifas, sorteios, concursos, promoções e operações assemelhadas, inclusive em ambientes digitais, e estabelece medidas de fiscalização e sanções.
Autor(a) principal · apresentada em 13/10/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- REQ 2546/2026
Requer a urgência para a apreciação do PLP nº 185/2024
Autor(a) principal · apresentada em 29/04/2026 · Em tramitação (Aguardando Encaminhamento)
- PL 2089/2026
Institui o Cadastro Nacional de Agressores de Crianças e Adolescentes (CNACA), estabelece regras para sua gestão, acesso e utilização, e altera dispositivos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.ltera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
Autor(a) principal · apresentada em 29/04/2026 · Em tramitação (Aguardando Parecer)
- SBT 1/0
Autor(a) principal · apresentada em 07/04/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PPP 1/0
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Neto Carletto (AVANTE-BA) pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da matéria; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 109, de 2025, e dos Substitutivos das Comissões de Finanças e Tributação e de Minas e Energia, nos termos do Substitutivo adotado.
Autor(a) principal · apresentada em 07/04/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- RDF 1/0
Redação Final ao PLP 109/2025
Autor(a) principal · apresentada em 07/04/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- PRLP 3/0
Dispõe sobre o acesso da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) às informações fiscais dos agentes regulados para fins de fiscalização e regulação do setor, nos termos do art. 145, § 1º, da Constituição Federal.
Autor(a) principal · apresentada em 18/03/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (AVANTE-BA), pela rejeição.
Autor(a) principal · apresentada em 17/03/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- REQ 1155/2026
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, a tramitação sob o regime urgência do PL 1769 de 2019.
Coautor(a) · apresentada em 26/02/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- PL 761/2026
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre o registro e a consideração de atos infracionais graves praticados por adolescentes após o atingimento da maioridade penal.
Autor(a) principal · apresentada em 25/02/2026 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- REQ 296/2026
Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".
Coautor(a) · apresentada em 09/02/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- DOC 152/2026
aaaaa
Autor(a) principal · apresentada em 04/02/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- DOC 140/2026
Autor(a) principal · apresentada em 04/02/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- DOC 12/2026
Autor(a) principal · apresentada em 03/02/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- RCP 1/2026
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre o Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB.
Coautor(a) · apresentada em 02/02/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- PLP 285/2025
Dispõe sobre a inclusão dos advogados autônomos e pequenos escritórios no Simples Nacional e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 22/12/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- REC 36/2025
Recurso contra parecer conclusivo ao PL nº 9.609/2018, que “Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, Código de Processo Civil, instituindo o inciso VII no art. 154, atribuindo ao Oficial de Justiça a incumbência de conciliar e mediar conflitos constantes nos processos judiciais.”.
Coautor(a) · apresentada em 19/12/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- REQ 6064/2025
Requeremos nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para a tramitação do PL Nº 6.407/2025, que Institui o Dia Nacional da Ressurreição de Nosso Senhor e Salvador Jesus Cristo, a ser celebrado no Domingo de Páscoa, e dá outras providências.
Coautor(a) · apresentada em 17/12/2025 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- PEC 50/2025
Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.
Coautor(a) · apresentada em 17/12/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- RPD 12/0
Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD/DTQ - PLP 128/2025
Autor(a) principal · apresentada em 17/12/2025 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- DTQ 11/0
Destaque de Emenda - PLP 128/2025
Autor(a) principal · apresentada em 17/12/2025 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- RPD 3/0
Votação Nominal do Destaque de Emenda - PLP 128/2025-Destaque de Emenda - PLP 128/2025
Autor(a) principal · apresentada em 16/12/2025 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- DTQ 3/0
Destaque de Emenda - PLP 128/2025
Autor(a) principal · apresentada em 16/12/2025 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- RDF 1/0
Redação Final ao PDL 509/2023
Autor(a) principal · apresentada em 16/12/2025 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- REQ 5654/2025
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 10 anos da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE).
Coautor(a) · apresentada em 10/12/2025 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- EMP 12/0
Institui o Código de Defesa do Contribuinte
Autor(a) principal · apresentada em 09/12/2025 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- EMR 1/0
Autor(a) principal · apresentada em 03/12/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- SBT 1/0
Altera o art. 9º da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para acrescentar a obrigação que discrimina entre as que são imputadas às partes concedentes de estágio, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 03/12/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PEC 46/2025
Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.
Coautor(a) · apresentada em 03/12/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (AVANTE-BA), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 02/12/2025 · Em tramitação (Análise Parecer)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 20/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 20/10/2026