Neno

Propostas

• REQ 20/2026

  Solicita informações e cronograma de execução dos reparos na cobertura da Capela Mortuária Municipal.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/10/2026 · Outras situações (Encaminhado ao Presidente para Despacho Inicial)

• IND 25/2026

  Indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que sejam adotadas, com a maior brevidade possível, providências de sinalização e organização do trânsito no entroncamento das ruas Campos Sales, Dr. Francisco Beltrão e Tostanowski, especialmente mediante estudo técnico e implantação da sinalização vertical e horizontal necessária para definir claramente a preferência de passagem e aumentar a segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que utilizam o local.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/09/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• REQ 19/2026

  Requer Informações Referentes ao Projeto de Lei nº 31/2026;

  Autor(a) principal · apresentada em 11/09/2026 · Outras situações (Leitura em Plenário)

• REQ 18/2026

  Solicita informações sobre as providências relacionadas à Indicação nº 60/2025, referente à instalação de rastreadores nos veículos da Administração Municipal.

  Autor(a) principal · apresentada em 04/09/2026 · Outras situações (Encaminhado ao Presidente para Despacho Inicial)

• REQ 17/2026

  Solicitação de diligência ao Poder Executivo Municipal referente ao Projeto de Lei nº 25/2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/08/2026 · Outras situações (Proposição inclusa na Ordem do Dia)

• REQ 15/2026

  Solicitação de informações e adequações CFO – Projeto de Lei nº 07/2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/08/2026 · Outras situações (Encaminhado ao Presidente para Despacho Inicial)

• IND 22/2026

  Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam realizados estudos técnicos e adotadas as providências necessárias para a execução de melhorias na Unidade de Saúde do Bairro Araucária, contemplando: I – instalação de divisórias ou solução adequada no setor de recepção e marcação de consultas, exames e procedimentos; II – substituição da porta atual por porta de correr ou automática; III – ampliação e adequação da cobertura externa destinada à espera dos usuários.

  Autor(a) principal · apresentada em 07/07/2026 · Outras situações (Encaminhado ao Presidente para Despacho Inicial)

• IND 23/2026

  Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a realização de estudos técnicos, administrativos e financeiros visando à implantação de um serviço de videointerpretação em Língua Brasileira de Sinais (Libras), destinado a garantir atendimento acessível às pessoas surdas em todos os órgãos e repartições públicas do Município de Vitorino.

  Autor(a) principal · apresentada em 07/07/2026 · Outras situações (Encaminhado ao Presidente para Despacho Inicial)

• PLO 8/2026

  Estabelece diretrizes gerais e autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal “Meu Primeiro Emprego” no âmbito do Município de Vitorino, Estado do Paraná, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 30/06/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• EMD 10/2026

  Altera pontualmente o art. 3º do Projeto de Lei nº 24/2026, para ajustar o valor indicado naFonte 000 como recurso proveniente de provável excesso de arrecadação.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/06/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)

• IND 19/2026

  Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos técnicos e posteriormente executadas melhorias na ponte localizada na Rua Dr. Francisco Beltrão, no trecho que faz ligação com a Rua Campos Sales, mediante a instalação de guarda-corpos, grades de proteção lateral ou outros dispositivos de segurança adequados.

  Autor(a) principal · apresentada em 02/06/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• IND 14/2026

  Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de vistoria técnica e dos reparos necessários na cobertura da Capela Mortuária Municipal, localizada na Rua Dom Pedro II, nº 63, Centro, especialmente quanto às infiltrações e goteiras existentes no local.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/05/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• IND 11/2026

  Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adoção de medidas prioritárias, concretas e preventivas voltadas à identificação, ao planejamento e à limpeza dos terrenos urbanos de propriedade do Município que se encontrem sem a devida conservação, bem como à intensificação da fiscalização e à execução das providências administrativas previstas na Lei Municipal nº 2.093, de 15 de maio de 2024, em relação aos terrenos baldios de particulares.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/04/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• REQ 6/2026

  O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer, após deliberação do Plenário, que sejam solicitadas ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações e esclarecimentos acerca da implementação e cumprimento do piso salarial nacional da enfermagem no âmbito deste Município.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/04/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• IND 10/2026

  Indicar ao Poder Executivo Municipal a implantação do Programa “Saúde em Casa”, no âmbito da rede municipal de saúde, em articulação com a Estratégia Saúde da Família, com a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e com os demais serviços públicos de saúde, com o objetivo de assegurar atendimento domiciliar a idosos, pacientes acamados, pessoas com mobilidade reduzida, pessoas em recuperação pós-internação, pessoas com doenças crônicas, pessoas em acompanhamento em saúde mental que, em razão de seu quadro clínico, vulnerabilidade ou limitação funcional, possam se beneficiar de cuidado domiciliar, bem como aos demais usuários que demandem acompanhamento contínuo em casa.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/04/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• PLCL 1/2026

  Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.410, de 2014, para dispor sobre o descarte irregular de resíduos em logradouros públicos, a obrigação de remoção pelo infrator e a aplicação de multa.

  Autor(a) principal · apresentada em 31/03/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• IND 5/2026

  Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja providenciada a instalação de dispositivos tecnológicos destinados ao reforço da segurança nas Escolas Municipais.

  Autor(a) principal · apresentada em 26/02/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• IND 4/2026

  Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja providenciada a disponibilização de profissional de segurança desarmada para atuar junto ao Posto de Saúde e na Unidade de Urgência e Emergência do Município de Vitorino.

  Autor(a) principal · apresentada em 26/02/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• PLO 2/2026

  Institui no âmbito Municipal a data Comemorativa do "Dia Municipal do Trabalhador da Saúde" e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 30/01/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• EMD 7/2025

  Altera o Art. 3º do Projeto de Lei nº 17/2025 de 28/11/2025.

  Autor(a) principal · apresentada em 11/12/2025 · Outras situações (Proposição aprovada)

• EMD 6/2025

  Altera o artigo 3º, altera o caput do artigo 4º e altera os incisos I e IV do artigo 5º, todos do Projeto de Lei nº 15/2025 de 19/11/2025.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/12/2025 · Outras situações (Proposição aprovada)

• PLO 17/2025

  Dispõe sobre o “Programa Conecta Vitorino” nas praças, parques, pontos turísticos em todos os espaços públicos de Vitorino - Pr.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/11/2025 · Arquivadas (Arquivado)

• PLCL 1/2025

  Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos, realizados no âmbito dos Poderes do Município de Vitorino, Estado do Paraná, aos doadores de sangue, de medula óssea e de leite humano, e adota outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/11/2025 · Arquivadas (Arquivado)

• REQ 38/2025

  O Vereador abaixo assinado, com acento nesta casa de Leis vem com fundamento na Lei Orgânica Municipal e § 1º do artigo 128 do Regimento Interno, REQUERER, RETIRADA DE PAUTA do Projeto de Lei nº 14/2025, que “Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos realizados no âmbito dos Poderes do Município de Vitorino aos doadores de sangue, medula óssea e leite humano”.

  Autor(a) principal · apresentada em 27/11/2025 · Arquivadas (Arquivado)

• PLO 14/2025

  Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos, realizados no âmbito dos Poderes do Município de Vitorino, Estado do Paraná, aos doadores de sangue, de medula óssea e de leite humano, e adota outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/11/2025 · Outras situações (Proposição Retirada pelo Autor)

• IND 67/2025

  Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde (ou Assistência Social), a implantação de um Banco de Empréstimo de Equipamentos Ortopédicos e Hospitalares, destinado a atender pessoas em situação de vulnerabilidade social e com necessidade temporária de apoio à locomoção ou cuidados domiciliares.

  Autor(a) principal · apresentada em 12/11/2025 · Outras situações (Leitura em Plenário)

• IND 66/2025

  Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a construção de uma escada de concreto com corrimão no final da Rua Engenharia, no Loteamento Gobatto, mais especificamente no encontro com a Avenida Brasil Argentina.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/11/2025 · Arquivadas (Arquivado)

• PLO 13/2025

  Autoriza a disponibilização de intérpretes de libras nos órgãos públicos e eventos oficiais no Município de Vitorino e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 30/10/2025 · Arquivadas (Arquivado)

• IND 65/2025

  Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a construção de uma rotatória no entroncamento das ruas Campos Sales, Dr. Francisco Beltrão e Tostanowski.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/10/2025 · Arquivadas (Arquivado)

• EMD 4/2025

  Altera o inciso I do artigo 1º do Projeto de Lei nº 49/2025 dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 07/10/2025 · Outras situações (Proposição aprovada)

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 24/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 24/10/2026