Câmara Municipal de VitorinoApresentada em 25/06/2026
EMD 10/2026
Ementa oficial
Altera pontualmente o art. 3º do Projeto de Lei nº 24/2026, para ajustar o valor indicado naFonte 000 como recurso proveniente de provável excesso de arrecadação.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição aprovada
Desde 29/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Edilson Didi (Autor(a) principal)
- Neno (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/06/2026Encaminhado ao Presidente para Despacho Inicial
- 29/06/2026Leitura em Plenário
- 29/06/2026Proposição aprovada
Votações desta proposta
- 29/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Emenda Modificativa nº 10 de 2026 em 22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura - Votação: Aprovado por Unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 25/10/2026

