Câmara Municipal de VitorinoApresentada em 05/12/2025
EMD 6/2025
Ementa oficial
Altera o artigo 3º, altera o caput do artigo 4º e altera os incisos I e IV do artigo 5º, todos do Projeto de Lei nº 15/2025 de 19/11/2025.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição aprovada
Desde 09/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Juliano - Caju (Autor(a) principal)
- Neno (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/12/2025Encaminhado ao Presidente para Despacho Inicial
- 08/12/2025Proposição apresentada em Plenário
- 08/12/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 09/12/2025Proposição aprovada
Votações desta proposta
- 08/12/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Emenda Modificativa nº 6 de 2025 em 43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura - Votação: Aprovado por Unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

