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Propostas

• MO 24/2026

  Moção de Aplauso e Congratulação, ao senhor Deildo Nunes Pereira, em razão de sua atuação como vereador deste Município nas legislaturas de 2017 a 2020 e de 2025 até setembro de 2026, expressando gratidão pelos serviços prestados à população pedralvense e pela contribuição à história do Poder Legislativo Municipal.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/10/2026 · Outras situações (Encaminhado ao destinatário)

• PL 50/2026

  Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública Municipal de Saúde e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações (Proposição encaminhada à Comissão de mérito)

• REQ 310/2026

  solicitação ao senhor Prefeito Municipal: que sejam tomadas as providências necessárias para: 1. Reformar a ponte localizada na Estrada Municipal do Bairro Pedra Batista, próximo à propriedade do Sr. Zé Til; 2. Realizar o cascalhamento da referida estrada, especialmente nos trechos que apresentam maior quantidade de buracos e deterioração; 3. Executar e adequar as saídas de água ao longo da estrada, de modo a garantir o correto escoamento das águas das chuvas e evitar o agravamento das condições da via; 4. Realizar os demais serviços necessários para proporcionar melhores condições de trafegabilidade e segurança aos moradores e usuários da estrada.

  Autor(a) principal · apresentada em 02/10/2026 · Outras situações (Encaminhado ao Poder Executivo)

• REQ 309/2026

  solicitação ao senhor Prefeito Municipal: que, por meio do setor competente, seja realizada vistoria e a manutenção necessária no passador de gado localizado no Bairro Vintém, no sentido do Bairro Tamanduá, após a casa do senhor Tino Bananeiro, com a substituição das tábuas danificadas e a recuperação da estrutura de cobertura do passador, bem como a realização de outros reparos que forem necessários para garantir sua segurança e adequado funcionamento.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Outras situações (Encaminhado ao Poder Executivo)

• REQ 307/2026

  solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, por meio do setor competente, sejam tomadas as providências necessárias para o cascalhamento da estrada de acesso à propriedade do senhor Cido e de seus familiares, localizada no Bairro Três Paineiras.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Outras situações (Encaminhado ao Poder Executivo)

• MO 22/2026

  Moção de Aplauso e Congratulação à jovem Yasmin Castro Souza, em reconhecimento à sua destacada participação na Etapa Estadual do Parlamento Jovem de Minas, realizada entre os dias 16 e 18 de setembro de 2026, na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG, ocasião em que representou com dedicação e compromisso o Município de Pedralva.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/09/2026 · Outras situações (Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal)

• MO 21/2026

  MOÇÃO DE LOUVOR, em reconhecimento aos médicos, profissionais de enfermagem e demais funcionários da Santa Casa de Misericórdia de Pedralva, à equipe do CISSUL SAMU – Base Descentralizada de Pedralva, à equipe do Suporte Aéreo Avançado de Vida (SAAV), em Varginha, que integra o serviço aeromédico operado em parceria entre o CISSUL SAMU e o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, bem como aos profissionais do Hospital Escola de Itajubá, pela atuação, agilidade, dedicação e profissionalismo demonstrados no atendimento e socorro prestados ao jovem Thales Marcus de Paula Silva, no dia 20 de setembro de 2026, quando apresentou um quadro de infarto.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/09/2026 · Outras situações (Encaminhado ao destinatário)

• REQ 267/2026

  Solicitação à Provedora da Santa Casa de Misericórdia de Pedralva: que sejam prestadas informações a esta Casa Legislativa acerca da cobrança realizada pela Santa Casa para a aplicação de medicamentos injetáveis em pacientes que realizaram consulta particular, ou seja, fora do atendimento pelo SUS. Segundo informado por cidadãos do município, a Santa Casa estaria cobrando dos pacientes pela aplicação de medicamentos prescritos em consultas particulares, mesmo quando o próprio paciente já leva o medicamento para ser administrado por profissional habilitado da instituição. Diante disso, solicito que seja informado: 1) Se existe efetivamente cobrança para a aplicação de medicamentos injetáveis em pacientes que realizaram consulta particular; 2) Em caso positivo, qual o valor cobrado e qual a justificativa para a cobrança; 3) Se existe a possibilidade de a Santa Casa disponibilizar o profissional de enfermagem para realizar a aplicação, sem cobrança, quando o paciente apresentar a medica

  Autor(a) principal · apresentada em 08/09/2026 · Outras situações (Encaminhado ao destinatário)

• REQ 266/2026

  Solicitação ao senhor Prefeito Municipal: que seja analisada a possibilidade de destinar mais funcionários para atuar no SIAT – Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal, em Pedralva, que funciona em parceria com o IMA – Instituto Mineiro de Agropecuária, a fim de ampliar e melhorar o atendimento prestado aos produtores rurais do município.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/09/2026 · Outras situações (Encaminhado ao destinatário)

• REQ 243/2026

  Solicitação ao senhor Prefeito Municipal: que, por meio da Secretaria de Obras, seja realizada vistoria e adotadas, com urgência, as providências necessárias na curva localizada na estrada do Bairro Pitangueiras, especialmente quanto à possibilidade de retirada de terra do lado do barranco e/ou realização de aterro no lado da ribanceira, de forma a ampliar a largura e proporcionar melhores condições de passagem e segurança no local.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/08/2026 · Outras situações (Encaminhado ao Poder Executivo)

• REQ 242/2026

  Solicitação ao senhor Prefeito Municipal: que, por meio do Fiscal de Obras, sejam adotadas as providências necessárias para notificar a Loteadora responsável pelo Loteamento Nossa Senhora de Fátima, a fim de que proceda à recuperação e recomposição da pavimentação da via que se inicia na Rodovia MG-347 e segue até a área de servidão do loteamento, em razão dos danos atualmente existentes no local.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/08/2026 · Outras situações (Encaminhado ao Poder Executivo)

• REQ 233/2026

  Solicitação ao senhor Prefeito: que determine ao setor competente a realização de serviços de manutenção, patrolamento e recuperação da estrada vicinal que liga o Bairro Pedrão ao Bairro Lagoa, passando pela Baixada.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/08/2026 · Outras situações (Encaminhado ao Poder Executivo)

• REQ 232/2026

  Solicitação ao senhor Prefeito: que sejam realizados os serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada vicinal localizada no Bairro Pitangueiras, dando acesso às propriedades da família Sevilo, da família Pereira e do Sr. Rodrigo, conhecido como "Rodrigo Funileiro".

  Autor(a) principal · apresentada em 03/08/2026 · Outras situações (Encaminhado ao Poder Executivo)

• REQ 231/2026

  Solicitação ao senhor Prefeito Municipal: que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal competente, realize uma reforma geral na Rodoviária Municipal, contemplando a recuperação de toda a estrutura física, revitalização dos banheiros, reparos nas áreas que necessitam de manutenção, pintura, limpeza completa do prédio, remoção da sujeira causada por pássaros e a adoção de medidas para evitar o retorno desse problema, além de outras melhorias necessárias para garantir um ambiente limpo, seguro, acessível e adequado aos usuários.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/08/2026 · Outras situações (Encaminhado ao Poder Executivo)

• REQ 230/2026

  Solicitação ao senhor Prefeito Municipal: que sejam realizados, com urgência, serviços de patrolamento, cascalhamento e recuperação dos buracos na Estrada da Serrinha, que dá acesso ao Bairro da Lagoa.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/08/2026 · Outras situações (Encaminhado ao Poder Executivo)

• REQ 227/2026

  solicitação ao senhor Prefeito Municipal: que a coleta de lixo domiciliar seja realizada em todas as residências da Fazenda do Ivanzinho, localizada no Bairro Campestre, determinando que o veículo responsável pela coleta entre na fazenda para efetuar o recolhimento do lixo diretamente nas casas, da mesma forma como já ocorre nas demais residências do bairro.

  Autor(a) principal · apresentada em 31/07/2026 · Outras situações (Encaminhado ao Poder Executivo)

• REQ 210/2026

  Solicitação ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG): realização de serviço de poda da vegetação tipo bambu localizada às margens da Rodovia Pedralva ao Capote, no trecho compreendido após o km 52, conhecido como “Curva do Sérgio”, estendendo-se até as proximidades da igreja do bairro Vintém.

  Autor(a) principal · apresentada em 22/06/2026 · Outras situações (Encaminhado ao Poder Executivo)

• REQ 200/2026

  solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: encaminhar a esta Casa Legislativa informações detalhadas acerca da execução e da aplicação dos recursos provenientes dos créditos suplementares autorizados pelos seguintes Projetos de Lei, relativos ao Orçamento do Município de Pedralva para o exercício de 2026: 1. Projeto de Lei nº 06/2026 – Crédito suplementar no valor de R$ 295.000,00; 2. Projeto de Lei nº 09/2026 – Crédito suplementar no valor de R$ 2.274.120,37; 3. Projeto de Lei nº 14/2026 – Crédito suplementar no valor de R$ 3.470.454,80.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/06/2026 · Outras situações (Encaminhado ao Poder Executivo)

• REQ 196/2026

  solicitação ao senhor prefeito: realização urgente de serviços de recuperação completa das vias do bairro São José, incluindo recomposição, restauração e manutenção do pavimento em todas as ruas que apresentam danos, tendo em vista o estado crítico de conservação e os transtornos causados à população.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/06/2026 · Outras situações (Encaminhado ao Poder Executivo)

• REQ 195/2026

  solicitação ao senhor prefeito: a realização de vistoria e das medidas cabíveis para a correção das placas de identificação situadas nos acessos de entrada e saída do município pela Avenida Tancredo Neves, tendo em vista que se encontram posicionadas de forma inadequada.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/06/2026 · Outras situações (Encaminhado ao Poder Executivo)

• MO 10/2026

  MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor José Claudio Giovani, carinhosamente conhecido por toda a comunidade como “Claudio Panela Velha”, ocorrido no dia 22 de maio de 2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/06/2026 · Outras situações (Encaminhado ao destinatário)

• REQ 189/2026

  solicitação ao senhor prefeito: realização dos serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada vicinal que dá acesso à residência do senhor Rodrigo Pintor e às propriedades rurais da família Pereira, no bairro Pitangueiras.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/06/2026 · Outras situações (Encaminhado ao Poder Executivo)

• REQ 188/2026

  solicitação ao senhor prefeito: que determine ao setor competente a realização de vistoria e os devidos serviços de manutenção na rede de esgoto localizada na Rua Nhá Chica, bairro São José.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/06/2026 · Outras situações (Encaminhado ao Poder Executivo)

• REQ 180/2026

  solicitação a Copasa: providências urgentes em relação ao serviço executado na Avenida Cláudio Rodrigues de Souza. Requer-se que: 1) Conclua imediatamente o serviço realizado na Avenida Cláudio Rodrigues de Souza; 2) Promova a recuperação adequada do pavimento intertravado (bloquetes), com nivelamento e compactação corretos; 3) Realize o fechamento dos buracos e a recomposição total da via; 4) Adote medidas de segurança e sinalização até a finalização definitiva dos reparos.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/05/2026 · Outras situações

• REQ 179/2026

  solicitação ao Senhor Prefeito: que informe de que forma foi realizada a canalização da água pluvial no Loteamento Chico Caldas e no Loteamento Antônio Fortes, encaminhando, ainda, cópia da documentação técnica que comprove a execução dos serviços, tais como projetos, memoriais, laudos, mapas, relatórios técnicos e demais documentos pertinentes.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/05/2026 · Outras situações

• REQ 170/2026

  solicitação ao Senhor Prefeito: A respeito da máquina de beneficiar café cedida pelo município à AMABAVIC – Associação dos Moradores e Amigos dos Bairros Anhumas, Vintém, Cubatão e Cubatãozinho, requeremos esclarecimentos acerca da venda do referido equipamento ao senhor Rodrigo, residente no município de Conceição das Pedras/MG, ocorrida no ano de 2025. Segundo informações obtidas, após a realização da venda, constatou-se que a negociação teria ocorrido de forma irregular. Em razão disso, ao tomar conhecimento da possível irregularidade, a associação procedeu à devolução, em 07/07/2025, do valor recebido pela negociação ao senhor Rodrigo, conforme comprovante anexo. Entretanto, apesar da restituição do valor pago, a máquina não retornou ao município de Pedralva/MG, permanecendo atualmente em poder do senhor Rodrigo. Ademais, a fotografia anexa demonstra que o equipamento não se encontra na sede da associação. Diante dos fatos expostos, requer-se: 1) Informação sobre quem autorizou ...

  Autor(a) principal · apresentada em 18/05/2026 · Outras situações (Encaminhado ao Poder Executivo)

• REQ 161/2026

  solicitação ao Senhor Prefeito: que, por meio do setor competente, realize a instalação de 02 (dois) quebra-molas no Bairro Paulino, sendo um em frente à residência do senhor Neti e outro em frente à residência do senhor Paulo Sérgio.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/05/2026 · Outras situações (Encaminhado ao Poder Executivo)

• REQ 153/2026

  solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: encaminhar a esta Casa Legislativa as seguintes informações referentes ao Projeto de Lei nº 06/2026, que autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento do Município de Pedralva para o exercício de 2026, no valor de R$ 295.000,00, aprovado por esta Câmara Municipal em turno único no dia 09/03/2026: 1) Se, após a aprovação da referida lei, já foram adotadas providências para a aquisição de máquina pesada através de processo licitatório; 2) Caso não tenham sido adotadas providências até o presente momento, informar os motivos; 3) Caso a Administração Municipal não pretenda mais adquirir a máquina pesada mencionada no ofício encaminhado pelo Executivo a esta Casa Legislativa, informar os motivos da não aquisição.

  Autor(a) principal · apresentada em 11/05/2026 · Outras situações (Encaminhado ao Poder Executivo)

• REQ 139/2026

  solicitação ao Senhor Prefeito: realização de serviços de limpeza e cascalhamento no Bairro Rocinha, iniciando na entrada do senhor Coto, passando pela entrada da senhora Ismênia, até a residência da senhora Doca.

  Autor(a) principal · apresentada em 27/04/2026 · Outras situações (Encaminhado ao Poder Executivo)

• REQ 138/2026

  solicitação ao Senhor Prefeito: que sejam realizadas melhorias no acostamento em toda a extensão da Avenida Presidente Tancredo Neves.

  Autor(a) principal · apresentada em 27/04/2026 · Outras situações (Encaminhado ao Poder Executivo)

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 22/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 22/10/2026