REQ 266/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Solicitação ao senhor Prefeito Municipal: que seja analisada a possibilidade de destinar mais funcionários para atuar no SIAT – Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal, em Pedralva, que funciona em parceria com o IMA – Instituto Mineiro de Agropecuária, a fim de ampliar e melhorar o atendimento prestado aos produtores rurais do município.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Encaminhado ao destinatário
Desde 10/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Nei (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/09/2026Proposição protocolada junto à Secretaria da Câmara
- 08/09/2026Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal
- 08/09/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 08/09/2026Proposição discutida e aprovada
- 08/09/2026Tramitação finalizada / Proposição aprovada
- 09/09/2026Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal
- 10/09/2026Encaminhado ao destinatário
Votações desta proposta
- 10/09/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 8 - Requerimento nº 266 de 2026 em 25ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 22/10/2026