REQ 310/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
solicitação ao senhor Prefeito Municipal: que sejam tomadas as providências necessárias para: 1. Reformar a ponte localizada na Estrada Municipal do Bairro Pedra Batista, próximo à propriedade do Sr. Zé Til; 2. Realizar o cascalhamento da referida estrada, especialmente nos trechos que apresentam maior quantidade de buracos e deterioração; 3. Executar e adequar as saídas de água ao longo da estrada, de modo a garantir o correto escoamento das águas das chuvas e evitar o agravamento das condições da via; 4. Realizar os demais serviços necessários para proporcionar melhores condições de trafegabilidade e segurança aos moradores e usuários da estrada.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Encaminhado ao Poder Executivo
Desde 07/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Nei (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/10/2026Proposição protocolada junto à Secretaria da Câmara
- 05/10/2026Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal
- 05/10/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 05/10/2026Proposição discutida e aprovada
- 05/10/2026Tramitação finalizada / Proposição aprovada
- 06/10/2026Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal
- 07/10/2026Encaminhado ao Poder Executivo
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 22/10/2026