Marcelo Queiroz
Deputado(a) federal — Rio de Janeiro · PSDB
Em exercício: Deputado(a) federal — RJ (mandato 2023 → 2027)
Eleito(a) em 2026 · aguardando posseo que isso quer dizer?
Ser eleito não é o mesmo que estar exercendo o cargo. O resultado da eleição do TSE mostra quem foi eleito; quem está no cargo hoje depende de posse, licenças, renúncias e cassações. Quando não temos uma fonte oficial que confirme o exercício, mostramos "eleito(a), exercício não confirmado".
Exemplo: Um vereador eleito em 2024 pode ter se licenciado para virar secretário municipal; nesse caso quem exerce o mandato é o suplente.
Propostas
Proposições apresentadas
31
31 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 12/10/2026 (13 como autor(a) principal e 18 como coautor(a)).
Comparação: Dentro da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (522 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (149) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
13
Situação atual das 13 proposições de autoria principal: em tramitação: 12; retiradas pelo autor: 1.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- PL 5387/2026
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para estabelecer causa de aumento de pena para os crimes de maus-tratos praticados contra cães e gatos idosos e para conferir tratamento penal mais gravoso quando desses crimes resultar a morte de animal idoso.
Autor(a) principal · apresentada em 16/09/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- REQ 4212/2026
Requer, nos termos regimentais, a coautoria do Projeto de Lei nº 5.310, de 2026.
Coautor(a) · apresentada em 09/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Autorização do Despacho)
- PL 5327/2026
Institui o Contrato de Aperfeiçoamento Profissional do Médico-Veterinário e estabelece normas para a formação prática supervisionada de médicos-veterinários em início de carreira.
Autor(a) principal · apresentada em 09/09/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- SBT 1/0
Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, para dispor sobre a distintividade adquirida de sinal a ser registrado como marca.
Autor(a) principal · apresentada em 28/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PSDB-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 27/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Análise de Parecer)
- PRL 2/0
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PSDB-RJ), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico.
Autor(a) principal · apresentada em 27/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Análise de Parecer)
- PLP 240/2026
Altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, para incluir em seu Anexo III determinados serviços médico-veterinários entre os serviços de saúde submetidos à redução de sessenta por cento das alíquotas da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Autor(a) principal · apresentada em 27/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- REQ 18/2026
Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), sugerindo a incorporação da abordagem de Saúde Única (One Health) e da indústria de saúde animal na regulamentação da Lei nº 15.471/2026, que institui a Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (ENSCEIS).
Autor(a) principal · apresentada em 10/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- REQ 3959/2026
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário Ulysses Guimarães, em homenagem aos 70 (setenta) anos da Fundação Bradesco, por sua trajetória de relevantes contribuições à educação e ao desenvolvimento social brasileiro.
Coautor(a) · apresentada em 22/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- PL 3694/2026
Institui protocolos de resgate, atendimento emergencial e destinação de animais envolvidos em acidentes rodoviários.
Coautor(a) · apresentada em 14/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- SBT 1/0
Dispõe sobre a proibição, em todo o território nacional, da utilização de penas e plumas de origem animal para a produção de fantasias e alegorias e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 13/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PSDB-RJ), pela aprovação do PL 1097/19 e dos PLs 348/20, 605/23 e 663/23, apensados, com substitutivo; e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico.
Autor(a) principal · apresentada em 13/07/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- REQ 16/2026
Requer a inclusão de convidado para a audiência pública constante no Requerimento n° 14/2026.
Autor(a) principal · apresentada em 13/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- REQ 3697/2026
Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.331, de 2026, para análise de mérito na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços – CICS.
Autor(a) principal · apresentada em 02/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- RPD 4/0
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 2831/2025
Coautor(a) · apresentada em 30/06/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- REQ 3659/2026
Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 25, de 2024.
Coautor(a) · apresentada em 30/06/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- PEC 15/2026
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Coautor(a) · apresentada em 17/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PSDB-RJ), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 10/06/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PEC 13/2026
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Coautor(a) · apresentada em 10/06/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PSDB-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 09/06/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- REQ 3343/2026
Requer, nos termos regimentais, a coautoria do Projeto de Lei nº 177, de 2023.
Autor(a) principal · apresentada em 03/06/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REQ 3342/2026
Requer, nos termos regimentais, a coautoria do Projeto de Lei nº 2.475, de 2025.
Autor(a) principal · apresentada em 03/06/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REQ 3341/2026
Requer a retirada de tramitação do PL 2808/2026.
Autor(a) principal · apresentada em 03/06/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- PL 2808/2026
Requer, nos termos regimentais, a coautoria do Projeto de Lei nº 177, de 2023.
Autor(a) principal · apresentada em 02/06/2026 · Retiradas pelo autor (Retirado pelo(a) Autor(a))
- REQ 3233/2026
Requer, nos termos regimentais, a coautoria do Projeto de Lei nº 1.043, de 2026.
Autor(a) principal · apresentada em 29/05/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PSDB-RJ), pela aprovação do PL 3236/24 e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Autor(a) principal · apresentada em 29/05/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- SBT 1/0
Institui medidas de controle, fiscalização e prevenção da adulteração de bebidas alcoólicas; cria o Sistema Nacional de Rastreabilidade de Bebidas Destiladas (SNRBD); estabelece o Protocolo Nacional de Resposta a Emergências por Intoxicação com Bebidas Alcoólicas Adulteradas; cria o Estoque Estratégico Nacional de Antídotos contra Intoxicação por Metanol; institui o Programa Nacional de Prevenção e Educação sobre Riscos de Adulteração de Bebidas Alcoólicas; altera o Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para agravar penas relacionadas à adulteração de bebidas alcoólicas.
Autor(a) principal · apresentada em 25/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PSDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 25/05/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- REQ 2970/2026
Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 4263/2023.
Coautor(a) · apresentada em 19/05/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REQ 2858/2026
Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 564/2023.
Coautor(a) · apresentada em 13/05/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 12/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 12/10/2026