Marcelo Emiliano

Propostas

• PL 38/2026

  “DISPÕE DA CRIAÇÃO DO CMEI – CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “PROFESSORA MARIA APARECIDA DE MIRANDA GOMES ”, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TABULEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

  Autor(a) principal · apresentada em 06/10/2026 · Outras situações

• PL 32/2026

  Dispõe sobre a identificação da participação do Poder Legislativo Municipal na divulgação de eventos, obras, programas e ações custeados, total ou parcialmente, por recursos de origem legislativa.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/10/2026 · Outras situações

• IND 109/2026

  “Que o Poder Executivo Municipal promova a desvinculação da Secretaria de Esporte da Secretaria de Cultura, bem como da Secretaria de Agropecuária da Secretaria de Meio Ambiente, conferindo a cada área estrutura e gestão próprias.”

  Autor(a) principal · apresentada em 06/10/2026 · Outras situações

• IND 108/2026

  “Que o Poder Executivo realize, com urgência, a substituição das manilhas de 30 cm por manilhas de 60 cm na Rua Coronel Oscavo Gonzaga Prata, no bairro Lajinha, em frente à residência do senhor Sílvio Vieira, conforme já solicitado na Indicação nº 112/2025.”

  Autor(a) principal · apresentada em 06/10/2026 · Outras situações

• IND 104/2026

  “Que o Poder Executivo Municipal providencie, em caráter de urgência, a realização de pulverização no Bairro Rosário, devido ao aumento da presença de escorpiões relatado pelos moradores.”

  Autor(a) principal · apresentada em 06/10/2026 · Outras situações

• IND 103/2026

  “Que o Poder Executivo Municipal providencie os reparos necessários na Rua Pedro Moraes Sarmento, localizada no Bairro Rosário, visando melhorar as condições da via e garantir mais segurança aos moradores e demais usuários.”

  Autor(a) principal · apresentada em 06/10/2026 · Outras situações

• PL 27/2026

  DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À DELEGADA DRA. FABRÍCIA NUNES NORONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Outras situações

• PL 26/2026

  AUTORIZA O MUNICÍPIO A FORNECER SENSOR DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE PARA PACIENTES COM DIABETES TIPO 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Outras situações

• REQ 28/2026

  “Que o Poder Executivo Municipal informe a esta Casa Legislativa os motivos pelos quais os projetos aprovados por este Plenário ainda não foram colocados em prática, assim como informe quais providências estão sendo adotadas para sua efetiva implementação e a previsão para o início de sua execução”

  Autor(a) principal · apresentada em 18/08/2026 · Outras situações

• IND 93/2026

  “Que o Poder Executivo Municipal realize estudos e adote as providências necessárias para avaliar a viabilidade de criação da Guarda Municipal de Tabuleiro/MG.”

  Autor(a) principal · apresentada em 18/08/2026 · Outras situações

• IND 90/2026

  “Que o Poder Executivo Municipal providencie, observadas as normas e autorizações aplicáveis, equipamentos de segurança e de menor potencial ofensivo, incluindo spray de pimenta, para os vigilantes que atuam no Posto de Saúde, bem como o treinamento adequado para sua utilização.”

  Autor(a) principal · apresentada em 18/08/2026 · Outras situações

• PL 21/2026

  Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário

  Autor(a) principal · apresentada em 19/05/2026 · Outras situações

• PL 9/2026

  “Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos secretários municipais para a legislatura de 2029 a 2032 e dá outras providências”

  Autor(a) principal · apresentada em 19/05/2026 · Outras situações

• PL 8/2026

  “Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito e do vice-prefeito para a legislatura de 2029 a 2032 e dá outras providências.”

  Autor(a) principal · apresentada em 19/05/2026 · Outras situações

• PL 6/2026

  “Dispõe sobre a fixação do subsídios dos vereadores para a legislatura de 2029 a 2032 e dá outras providências.”

  Autor(a) principal · apresentada em 19/05/2026 · Outras situações

• IND 65/2026

  “Que o Poder Executivo Municipal providencie a aquisição do terreno de cascalheira situado no Bairro São José, de propriedade de Maria Auxiliadora Fernandes de Oliveira e Rubens Gonçalves Fernandes de Oliveira”.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/05/2026 · Outras situações

• IND 57/2026

  “Que o Poder Executivo Municipal realize a instalação de academia ao ar livre no Bairro Lajinha, no Município de Tabuleiro/MG”.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/05/2026 · Outras situações

• IND 56/2026

  “Que o Poder Executivo Municipal realize a instalação de parquinho infantil no Bairro Lajinha, no Município de Tabuleiro/MG”.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/05/2026 · Outras situações

• PL 5/2026

  Institui o regime de concessão de diárias para agentes políticos e servidores públicos no âmbito do Município de Tabuleiro/MG, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 22/04/2026 · Outras situações

• IND 50/2026

  “Que o Poder Executivo Municipal inclua no orçamento municipal dotação destinada à remuneração de professor de judô, reconhecendo e apoiando a prática da modalidade e garantindo sua oferta de forma gratuita à população”.

  Autor(a) principal · apresentada em 22/04/2026 · Outras situações

• MC 3/2026

  “Que sejam consignados Votos de Congratulação à Deputada Federal Ana Pimentel (PT)”.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/04/2026 · Outras situações

• IND 37/2026

  “Que o Poder Executivo Municipal elabore projeto de lei instituindo programa social destinado aos servidores públicos municipais, consistente na concessão de cartão de benefício no valor de R$ 100,00 (cem reais) mensais, a ser utilizado exclusivamente nas barracas da feira livre realizada às sextas-feiras no Município de Tabuleiro/MG”.

  Autor(a) principal · apresentada em 07/04/2026 · Outras situações

• IND 23/2026

  “Que o Poder Executivo Municipal realize a construção de muro atrás da fábrica, próximo à residência da Senhora Virgínia, na Rua José Silviano da Silva, no Bairro São José”.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/03/2026 · Outras situações

• PL 11/2026

  Institui diretrizes para a permanência dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) em suas respectivas áreas de atuação no âmbito da Atenção Primária à Saúde do Município de Tabuleiro-MG.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/03/2026 · Outras situações

• PL 10/2026

  “Reconhece a Capoeira como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Tabuleiro/MG e dá outras providências.”

  Autor(a) principal · apresentada em 03/03/2026 · Outras situações

• REQ 5/2026

  “REQUER que o Poder Executivo Municipal preste esclarecimentos acerca dos motivos que levaram à troca dos Agentes Comunitários de Saúde de suas respectivas áreas de atuação. Requer, ainda, que sejam informados: I – se houve estudo técnico, administrativo ou parecer que fundamentasse tal decisão; II – se os agentes e a comunidade foram previamente comunicados; III – se a medida possui caráter temporário ou definitivo; IV – se há previsão de retorno dos agentes às suas áreas de origem.”

  Autor(a) principal · apresentada em 03/03/2026 · Outras situações

• IND 13/2026

  “Que o Poder Executivo Municipal realize melhorias na iluminação pública da Praça Principal (Jardim do Centro), com reforço e/ou substituição de luminárias, visando aumentar a claridade e a segurança no local”.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/03/2026 · Outras situações

• PDL 3/2026

  Concede a Medalha Genésio Rodrigues de Moraes a cidadã Jéssica Catherine de Souza e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/02/2026 · Outras situações

• PDL 2/2026

  Concede a Medalha Genésio Rodrigues de Moraes a cidadã Maria Izabel e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/02/2026 · Outras situações

• PDL 1/2026

  Concede a Medalha Genésio Rodrigues de Moraes ao cidadão José Rafael Dias Netto e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/02/2026 · Outras situações

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 23/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 23/10/2026