Junior Datele

Propostas

• REQ 640/2026

  Solicitar à Secretaria de Meio Ambiente providências para a padronização, modernização e ampliação da instalação de lixeiras ao longo de toda a orla marítima do Município, acompanhadas de campanhas educativas sobre os impactos ambientais decorrentes do descarte irregular de resíduos nas praias

  Autor(a) principal · apresentada em 06/10/2026 · Outras situações

• REQ 639/2026

  Solicitar à Secretaria de Infraestrutura a regularização dos serviços de coleta de lixo em todos os bairros do Município, bem como a intensificação de ações educativas e de conscientização da população sobre o descarte inadequado dos resíduos sólidos, o acúmulo de resíduos nas vias públicas, calçadas, terrenos baldios e espaços de convivência

  Autor(a) principal · apresentada em 06/10/2026 · Outras situações

• REQ 662/2026

  Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 06/10/2026, da seguinte propositura: Projeto de Lei nº 207/2026 - Do Prefeito Municipal -Dispõe sobre a criação das diárias operacionais a serem concedidas ao servidor efetivo ocupante do cargo de Agente de Trânsito ou Fiscal de Transporte, vinculado à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - SEMOB, e dá outras providências

  Autor(a) principal · apresentada em 06/10/2026 · Outras situações

• REQ 623/2026

  Solicitar à Secretaria de Meio Ambiente a instalação de totens, bebedouros ou equipamentos apropriados para disponibilização de água potável destinada a animais domésticos, especialmente cães e gatos, em praças, parques, áreas de lazer, orla marítima e demais espaços públicos de grande circulação de pessoas e animais no Município

  Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Outras situações

• REQ 622/2026

  Votos de Aplausos ao Srº Daniel Rodrigues Meireles, Diretor dos Bombeiros Municipais da Prefeitura Municipal de Cabedelo, pela certificação como “Amigo Parceiro” da Companhia Independente de Bombeiro Militar de Cabedelo, concedida pelo Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba

  Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Outras situações

• REQ 600/2026

  Solicitar à Superintendência Regional do DNIT no Estado da Paraíba a apresentação de um plano detalhado de execução das obras na BR-230, no trecho que atravessa o Município de Cabedelo, acompanhado de cronograma atualizado das intervenções previstas

  Autor(a) principal · apresentada em 21/09/2026 · Outras situações

• REQ 599/2026

  Solicitar à Secretaria de Saúde a adoção de medidas para a reestruturação e ampliação dos serviços de Inclusão em Saúde do Município, com o fortalecimento da estrutura existente e a ampliação da equipe multiprofissional responsável pelos atendimentos

  Autor(a) principal · apresentada em 21/09/2026 · Outras situações

• REQ 580/2026

  Votos de Aplausos aos atletas da equipe do VÔLEI CLUBE PORTO OFICIAL, os jovens: Marcos Antônio Araújo Marques Filho, Mateus Alves Santana, José Honório Pereira Lopes Neto e Dênis Freitas de Carvalho, pela conquista do 3º lugar no Campeonato Paraibano

  Autor(a) principal · apresentada em 14/09/2026 · Outras situações

• REQ 579/2026

  Solicitar à Secretaria de Saúde a instalação de aparelho de ar-condicionado na sala de vacinação da Unidade de Saúde do Renascer Ill-I (Postinho), possibilitando o retorno da vacinação na referida unidade

  Autor(a) principal · apresentada em 14/09/2026 · Outras situações

• REQ 557/2026

  Solicitar à Secretaria de Infraestrutura a realização de campanhas permanentes de conscientização e prevenção quanto ao descarte irregular de lixo nas praias, como também ações para recolher o lixo descartado, especialmente durante os períodos de maior movimentação da orla de Cabedelo

  Autor(a) principal · apresentada em 08/09/2026 · Outras situações

• REQ 545/2026

  Realização de Sessão Especial, no Plenário desta Casa Legislativa, no mês de setembro de 2026, em data e horário a serem definidos pela Presidência, com o objetivo de discutir e celebrar o Dia Municipal dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia, instituído pela Lei Municipal nº 1.533/2011

  Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Outras situações

• REQ 505/2026

  Solicitar à Secretaria de Infraestrutura ações de limpeza, capinação, paisagismo, melhoria da iluminação pública e criação de alternativa segura para a circulação de pedestres na entrada do Bairro Poço, na Rua Carolino Cardoso, nas proximidades do viaduto/BR-230

  Autor(a) principal · apresentada em 17/08/2026 · Outras situações

• REQ 504/2026

  Solicitar ao Prefeito Municipal a implantação de fiação subterrânea na orla marítima de Cabedelo, tendo como projeto-piloto a orla de Intermares, com posterior expansão para toda a orla do Município, visando à redução da poluição visual, à melhoria da segurança, à valorização do espaço urbano e turístico e à diminuição dos custos de manutenção da rede aérea

  Autor(a) principal · apresentada em 17/08/2026 · Outras situações

• REQ 478/2026

  Votos de Aplausos a Dr.ª Giovanna Castro Lemos Mayer, pela posse como Juíza Titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 05 de agosto

  Autor(a) principal · apresentada em 11/08/2026 · Outras situações

• REQ 477/2026

  Solicitar ao Prefeito Municipal a implantação de um Centro de Apoio à Mulher no Município, destinado ao acolhimento, orientação, proteção e encaminhamento de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Solicita-se, ainda, que para a criação e funcionamento do referido espaço seja estabelecida uma ação integrada entre a Guarda Metropolitana, a Secretaria Municipal da Mulher, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portos e a Secretaria Municipal de Assistência Social, possibilitando a construção de uma rede de atendimento multidisciplinar e articulada

  Autor(a) principal · apresentada em 11/08/2026 · Outras situações

• REQ 452/2026

  Solicitar à Secretaria de Educação a realização de estudos técnicos e de impacto financeiro visando analisar a viabilidade de reajustar o valor da bolsa concedida às cuidadoras voluntárias que atuam na rede municipal de ensino

  Autor(a) principal · apresentada em 03/08/2026 · Outras situações

• REQ 451/2026

  Solicitar ao Prefeito Municipal que a Prefeitura Municipal, por meio de sua Procuradoria Jurídica e dos setores contábil e administrativo competentes, preste orientação e apoio aos trabalhadores terceirizados que foram desligados da empresa Lemon, visando garantir que todos os seus direitos trabalhistas sejam devidamente assegurados, sem qualquer prejuízo aos empregados

  Autor(a) principal · apresentada em 03/08/2026 · Outras situações

• REQ 431/2026

  Solicitar à Secretaria de Saúde a criação de um Centro para Cuidado à Saúde Mental (mais amplo que os serviços ofertados pelo centros de atenção psicossocial - CAPS), com atendimento porta aberta, com demandas diárias, incluindo atendimentos especializado de Psiquiatria (apenas em marcação de consultas), Psicologia (individual e grupos), Nutrição, Fisioterapia, Serviço Social e Práticas Integrativas que incluem ventosa, acupuntura, auriculoterapia, massoterapia, bandagem, alongamento, reflexologia, homeopatia, massagem de pedras quentes entre outras

  Autor(a) principal · apresentada em 30/06/2026 · Outras situações

• REQ 449/2026

  Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 30/06/2026, das seguintes proposituras: Projeto de Resolução n° 011/2026 - do Presidente da CMC - Altera o art. 1° da Resolução n° 272/2025, que trata da Retribuição pelo Acúmulo de Acervo de Atividade Legislativa - RAAL, e dá outras providências; e Projeto de Resolução n° 012/2026 - do Vereador Fernando Sobrinho - Altera o art. 32 da Resolução n° 158/2006 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabedelo-PB), e dá outras providências

  Autor(a) principal · apresentada em 30/06/2026 · Outras situações

• REQ 398/2026

  Solicitar ao Prefeito Municipal a realização de formações e capacitações continuadas para os servidores públicos que atuam diretamente no atendimento à população, a exemplo de professores, enfermeiros, técnicos de enfermagem, recepcionistas, agentes comunitários de saúde e demais profissionais da rede pública, com foco na identificação, acolhimento e encaminhamento adequado de vítimas de violência doméstica

  Autor(a) principal · apresentada em 19/06/2026 · Outras situações

• REQ 426/2026

  Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor Argemiro Souto Maior de Figueiredo, pessoa respeitada e querida no seio de nossa sociedade, fato ocorrido no dia 18 de junho de 2026

  Autor(a) principal · apresentada em 18/06/2026 · Outras situações

• PDL 19/2026

  Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor André Freitas da Silva Félix, e dá outras providências

  Autor(a) principal · apresentada em 15/06/2026 · Outras situações

• REQ 399/2026

  Solicitar à Secretaria de Educação a criação de um Cursinho Preparatório Municipal para o ENEM, destinado aos estudantes da rede pública e demais jovens do Município que desejam ingressar no ensino superior

  Autor(a) principal · apresentada em 15/06/2026 · Outras situações

• REQ 376/2026

  Solicitar ao Prefeito Municipal a ampliação de campanhas de combate à violência contra a mulher durante o período dos festejos juninos realizados no Município

  Autor(a) principal · apresentada em 09/06/2026 · Outras situações

• REQ 375/2026

  Solicita à Secretaria de Mobilidade Urbana desenvolver e implementar estratégias de sinalização nos cruzamentos em linha férrea existentes no Município, especialmente nos trechos de maior fluxo de veículos e pedestres

  Autor(a) principal · apresentada em 09/06/2026 · Outras situações

• REQ 345/2026

  Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Planejamento Urbano, de Controle e Uso de Ocupação do Solo e Procuradoria do Município notificar a CAGEPA acerca da má qualidade dos serviços de recomposição asfáltica realizados na Av. Jair Cunha Cavalcante, no Jacaré, após conclusão dos serviços de intervenção em sua rede, com pavimento desnivelado e trechos esburacados

  Autor(a) principal · apresentada em 01/06/2026 · Outras situações

• REQ 344/2026

  Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor Mário Domingos, pessoa respeitada e querida no seio de nossa sociedade, fato ocorrido na última sexta feira, 29 de maio de 2026

  Autor(a) principal · apresentada em 29/05/2026 · Outras situações

• REQ 325/2026

  Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Defesa Civil realizar serviços de ampliação, modernização, limpeza e desobstrução do sistema de drenagem de águas pluviais dos bairros Centro e Camalaú, visando solucionar de forma definitiva os constantes transtornos ocasionados pelos alagamentos nas ruas/avenidas Pastor José Alves de Oliveira (trecho entre o Cabedelo Clube e o Porto de Cabedelo), Ismael Farias, João Vitaliano, Presidente João Pessoa, Coronel José Téles (início da rua, na lateral da praça Getúlio Vargas), Presidente Juscelino Kubitschek (trecho entre a rua Antônio Victor Tavares e Praça da Rodinha) e Avenida São Sebastião

  Autor(a) principal · apresentada em 18/05/2026 · Outras situações

• REQ 324/2026

  Solicitar ao Prefeito Municipal a realização de estudo técnico e financeiro que viabilize a valorização salarial das equipes multidisciplinares da saúde no Município, incluindo profissionais como fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos, terapeutas ocupacionais, nutricionistas, assistentes sociais e demais categorias que integram a rede pública de saúde

  Autor(a) principal · apresentada em 18/05/2026 · Outras situações

• REQ 301/2026

  Solicitar às Secretarias de Cultura e de Turismo a criação e implantação de um calendário fixo trimestral de apresentações artísticas, culturais e manifestações típicas no Município, com a realização periódica de eventos culturais que promovam a valorização da cultura local, o fortalecimento da economia criativa e o incentivo ao turismo

  Autor(a) principal · apresentada em 08/05/2026 · Outras situações

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 19/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 19/10/2026