REQ 431/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Solicitar à Secretaria de Saúde a criação de um Centro para Cuidado à Saúde Mental (mais amplo que os serviços ofertados pelo centros de atenção psicossocial - CAPS), com atendimento porta aberta, com demandas diárias, incluindo atendimentos especializado de Psiquiatria (apenas em marcação de consultas), Psicologia (individual e grupos), Nutrição, Fisioterapia, Serviço Social e Práticas Integrativas que incluem ventosa, acupuntura, auriculoterapia, massoterapia, bandagem, alongamento, reflexologia, homeopatia, massagem de pedras quentes entre outras
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Junior Datele (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 21/10/2026