REQ 449/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 30/06/2026, das seguintes proposituras: Projeto de Resolução n° 011/2026 - do Presidente da CMC - Altera o art. 1° da Resolução n° 272/2025, que trata da Retribuição pelo Acúmulo de Acervo de Atividade Legislativa - RAAL, e dá outras providências; e Projeto de Resolução n° 012/2026 - do Vereador Fernando Sobrinho - Altera o art. 32 da Resolução n° 158/2006 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabedelo-PB), e dá outras providências
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alex Lucena (Autor(a) principal)
- Edglei Ramalho (Autor(a) principal)
- Fabrício Magno (Autor(a) principal)
- Fernando Sobrinho (Autor(a) principal)
- Junior Datele (Autor(a) principal)
- Lucas Lopes (Autor(a) principal)
- Moises do Meninas Bar (Autor(a) principal)
- Pereira (Autor(a) principal)
- Rey (Autor(a) principal)
- Saulo Dantas (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 20/10/2026