Junio Amaral
Deputado(a) federal — Minas Gerais · PL
Em exercício: Deputado(a) federal — MG (mandato 2023 → 2027)
Eleito(a) em 2026 · aguardando posseo que isso quer dizer?
Ser eleito não é o mesmo que estar exercendo o cargo. O resultado da eleição do TSE mostra quem foi eleito; quem está no cargo hoje depende de posse, licenças, renúncias e cassações. Quando não temos uma fonte oficial que confirme o exercício, mostramos "eleito(a), exercício não confirmado".
Exemplo: Um vereador eleito em 2024 pode ter se licenciado para virar secretário municipal; nesse caso quem exerce o mandato é o suplente.
Propostas
Proposições apresentadas
53
53 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 12/10/2026 (21 como autor(a) principal e 32 como coautor(a)).
Comparação: Acima da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (522 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (1.374) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
21
Situação atual das 21 proposições de autoria principal: em tramitação: 21.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- RIC 2688/2026
Requer, ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, através da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, informações acerca das providências adotadas para a retomada da Janela Extraordinária nº 1/2024, destinada à ampliação da abertura do transporte rodoviário interestadual de passageiros, especialmente quanto à comunicação às empresas participantes e à previsão de publicação dos atos de autorização.
Autor(a) principal · apresentada em 25/09/2026 · Em tramitação (Recebimento - Relator(a))
- RIC 2687/2026
Requer informações ao Ministério da Defesa sobre o transporte indevido de pessoas em voos que transportem autoridades em aeronaves do Comando da Aeronáutica no âmbito da Força Aérea Brasileira.
Autor(a) principal · apresentada em 24/09/2026 · Em tramitação (Recebimento - Relator(a))
- RPD 1/0
Requer a inclusão extrapauta do Relatório Final da Subcomissão Especial destinada a Acompanhar, Avaliar e Propor Medidas Relacionadas à Segurança Privada e aos Bombeiros Civis – SUBSPBC.
Coautor(a) · apresentada em 01/09/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- REQ 4125/2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
Coautor(a) · apresentada em 27/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REC 18/2026
Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 5.094, de 2019
Coautor(a) · apresentada em 13/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- REQ 63/2026
Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Minas e Energia para debater a Resolução nº 938, de 9 de julho de 2026, que dispõe sobre a alíquota do Imposto de Exportação de 12% sobre o petróleo bruto.
Autor(a) principal · apresentada em 16/07/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- RPD 4/0
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1290/2026-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1290/2026
Autor(a) principal · apresentada em 14/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 13/0
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 665/2026-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 665/2026
Autor(a) principal · apresentada em 14/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 1/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1290/2026
Autor(a) principal · apresentada em 14/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 9/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 665/2026
Autor(a) principal · apresentada em 14/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- REQ 175/2026
Requer a realização de auditoria, com auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades na aplicação e no cumprimento da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que regulamenta a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
Autor(a) principal · apresentada em 14/07/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela rejeição do PL 1182/23 e do Substitutivo da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.
Autor(a) principal · apresentada em 02/07/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PL 3441/2026
Altera a Lei nº 4.357, de 16 de julho de 1964, e a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para revogar dispositivos que restringem a distribuição de lucros, dividendos, bonificações, juros sobre capital próprio e demais formas lícitas de remuneração do capital por pessoas jurídicas com débitos perante a União, e estabelece norma expressa de não incidência de penalidades, restrições ou sanções administrativas fundadas nessa distribuição.
Autor(a) principal · apresentada em 02/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- PL 3408/2026
Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para incluir as entidades privadas com atuação em defesa da vida como legitimadas para intervirem como assistente de acusação nas ações penais públicas, cuja vítima seja menor incapaz, envolvendo os crimes contra a vida e as lesões corporais.
Autor(a) principal · apresentada em 01/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- SBT 1/0
Voto do Relator pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.589, de 2026, com Substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 01/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 2/0
Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 30/06/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PL 3296/2026
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a Lei nº 9.029, de 13 de abril de 1995, e a Lei nº 14.611, de 3 de julho de 2023, para assegurar a autonomia das entidades privadas na organização e na contratação de pessoal, vedar a imposição de cotas de composição por sexo ou outro critério por ato não previsto em lei formal e disciplinar os requisitos de comprovação de prática discriminatória nas relações de trabalho.
Autor(a) principal · apresentada em 25/06/2026 · Em tramitação (Tramitando em Conjunto)
- RIC 1908/2026
Requer informações ao Ministério dos Transportes acerca da contratação pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de empresa terceirizada investigada pela Polícia Federal e das alterações contratuais subsequentes.
Autor(a) principal · apresentada em 23/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- RIC 1888/2026
Requer informações ao Ministro de Estado dos Transportes sobre as balanças de pesagem dinâmica de veículos em velocidade da via (HS-WIM).
Autor(a) principal · apresentada em 22/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- RIC 1887/2026
Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços acerca da habilitação de plataformas digitais no âmbito da Medida Provisória nº 1.359/2026.
Autor(a) principal · apresentada em 22/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 3532/2026
Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo nº 396, de 2026, que susta os Decretos nºs 12.975/2026 e 12.976/2026 da Presidência da República.
Coautor(a) · apresentada em 16/06/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- SBT 1/0
Voto do Relator pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.425, de 2026, com Substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 09/06/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 09/06/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- EMR 2/0
Voto do Relator pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.501, de 2023, com emendas.
Autor(a) principal · apresentada em 09/06/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMR 1/0
Voto do Relator pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.501, de 2023, com emendas.
Autor(a) principal · apresentada em 09/06/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela aprovação, com emendas.
Autor(a) principal · apresentada em 09/06/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 08/06/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- RPD 2/0
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 665/2026-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 665/2026
Autor(a) principal · apresentada em 02/06/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 1/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 665/2026
Autor(a) principal · apresentada em 02/06/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMP 8/0
Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.
Coautor(a) · apresentada em 02/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 12/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 12/10/2026