Câmara dos DeputadosApresentada em 21/10/2026
REQ 4322/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer, nos termos regimentais, a inclusão de coautoria deputados subscritores do presente requerimento ao Projeto de Lei nº 2.976, de 2026.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Publicação de Despacho
Desde 28/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marangoni (Autor(a) principal)
- Bia Kicis (Coautor(a))
- Cabo Gilberto Silva (Coautor(a))
- Coronel Fernanda (Coautor(a))
- Junio Amaral (Coautor(a))
- Pastor Gil (Coautor(a))
- Rodrigo Valadares (Coautor(a))
- Sargento Fahur (Coautor(a))
- Zé Trovão (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 21/10/2026Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) (SECAP(SGM))
- 28/10/2026Publicação de Despacho
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

