Jaques Wagner
Senador(a) — BA · PT
Propostas
Proposições apresentadas
12
12 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 11/10/2026 (11 como autor(a) principal e 1 como coautor(a)).
Comparação: Abaixo da faixa comum de senadores com mandato em todo o período (85 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (30) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
11
Situação atual das 11 proposições de autoria principal: em tramitação: 3; aprovadas: 2; viraram lei: 2; outras situações: 4.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- R.S 6/2026
Recorre da decisão terminativa da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei nº 1.365/2022.
Autor(a) principal · apresentada em 19/06/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- R.S 5/2026
Recorre da decisão terminativa da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o Projeto de Lei nº 6.531/2025.
Coautor(a) · apresentada em 17/06/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- PL 2003/2026
Institui a Política Nacional de Cidades Verdes e Resilientes e estabelece diretrizes para a promoção de infraestrutura verde e azul, soluções baseadas na natureza, arborização urbana, proteção da fauna silvestre nativa e conectividade ecológica no meio urbano.
Autor(a) principal · apresentada em 27/04/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- PL 1681/2026
Institui a Semana Nacional de Economia Circular e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 08/04/2026 · Aprovadas (REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS)
- R.S 1/2026
Recorre da decisão terminativa da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei nº 2.294/2024.
Coautor(a) · apresentada em 03/03/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 46/2026
Requer voto de aplauso ao Sr. Wagner Moura, pela conquista do Prêmio Globo de Ouro de 2026, nas categorias Melhor Filme de Língua Não Inglesa e Melhor Ator em Filme de Drama, respectivamente.
Coautor(a) · apresentada em 03/02/2026 · Outras situações
- RQS 990/2025
Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 22/2025.
Coautor(a) · apresentada em 17/12/2025 · Aprovadas (APROVADA)
- RQS 979/2025
Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 128/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautor(a) · apresentada em 17/12/2025 · Aprovadas (APROVADA)
- RQS 948/2025
Requer urgência para a MSF n° 86/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautor(a) · apresentada em 16/12/2025 · Aprovadas (APROVADA)
- RQS 856/2025
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 458/2021 - Substitutivo-CD, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautor(a) · apresentada em 18/11/2025 · Aprovadas (APROVADA)
- RQS 847/2025
Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 934/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautor(a) · apresentada em 13/11/2025 · Outras situações (PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO)
- RQS 824/2025
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.898/2023, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautor(a) · apresentada em 05/11/2025 · Aprovadas (APROVADA)
- RQS 823/2025
Requer o adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 3.898/2023, para oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos.
Autor(a) principal · apresentada em 05/11/2025 · Aprovadas (APROVADA)
- RQS 811/2025
Requer a realização de Sessão Especial no dia 11/12/2025, destinada a comemorar os 14 anos da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.
Coautor(a) · apresentada em 30/10/2025 · Rejeitadas (PREJUDICADA)
- PEC 37/2025
Altera o Título VII, Capítulo I, da Constituição Federal, para incluir o art. 170-A, dispondo sobre os princípios da eficiência produtiva e da alocação eficiente de recursos na Ordem Econômica.
Coautor(a) · apresentada em 23/10/2025 · Outras situações (MATÉRIA COM A RELATORIA)
- PL 4132/2025
Dispõe sobre a Política Nacional de Transformação Digital na Agricultura.
Autor(a) principal · apresentada em 20/08/2025 · Outras situações (PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO)
- PL 4057/2025
Estabelece diretrizes, incentivos e normas para a prática da meliponicultura sustentável no Brasil, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 18/08/2025 · Em tramitação (AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR)
- PLP 168/2025
Dispõe sobre procedimentos excepcionais para despesas e renúncias fiscais associadas à mitigação dos impactos sociais e econômicos causados pela imposição de tarifas adicionais sobre exportações brasileiras aos Estados Unidos da América.
Autor(a) principal · apresentada em 13/08/2025 · Outras situações (PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO)
- RQS 619/2025
Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 8 membros titulares e 5 membros suplentes, para, no prazo de 120 dias, apurar fatos relacionados à atuação de influenciadores digitais e plataformas de redes sociais na promoção e disseminação de conteúdos que sexualizam crianças e adolescentes; investigar a relação entre o conteúdo exposto por influenciadores como Hytalo Santos e a potencial exploração sexual de menores; e examinar a efetividade das políticas de proteção à infância no ambiente digital e a resposta das autoridades competentes às denúncias de pedofilia e abuso online.
Coautor(a) · apresentada em 12/08/2025 · Outras situações (MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.)
- RQS 571/2025
Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 66/2023 (fase 2).
Autor(a) principal · apresentada em 16/07/2025 · Aprovadas (APROVADA)
- R.S 3/2025
Recorre da decisão terminativa da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o Projeto de Lei nº 2374/2020.
Autor(a) principal · apresentada em 16/07/2025 · Rejeitadas (PREJUDICADA)
- RQS 493/2025
Requer o adiamento da discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 214/2025, para oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Autor(a) principal · apresentada em 25/06/2025 · Rejeitadas (PREJUDICADA)
- RQS 492/2025
Requer o adiamento da discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 214/2025, para oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos.
Autor(a) principal · apresentada em 25/06/2025 · Rejeitadas (PREJUDICADA)
- RQS 457/2025
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos sobre "A Precarização das Relações de Trabalho: Pejotização; Terceirização e Intermediação".
Coautor(a) · apresentada em 16/06/2025 · Outras situações (SESSÃO REALIZADA)
- RQS 441/2025
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 65 anos da Consultoria Legislativa do Senado Federal.
Coautor(a) · apresentada em 10/06/2025 · Outras situações (SESSÃO REALIZADA)
- RQS 418/2025
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.985/2023, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautor(a) · apresentada em 28/05/2025 · Aprovadas (APROVADA)
- RQS 411/2025
Requer voto de louvor à Dra. Mariângela Hungria da Cunha, laureada com o Prêmio Mundial de Alimentação (World Food Prize), por seu trabalho com bioinsumos.
Autor(a) principal · apresentada em 28/05/2025 · Outras situações (VOTO ENCAMINHADO)
- RQS 409/2025
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Salgado.
Coautor(a) · apresentada em 27/05/2025 · Outras situações (VOTO ENCAMINHADO)
- PL 2213/2025
Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para autorizar a utilização de recursos não comprometidos do FGO para a cobertura de operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf.
Autor(a) principal · apresentada em 08/05/2025 · Outras situações
- RQS 360/2025
Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 37/2022.
Coautor(a) · apresentada em 07/05/2025 · Aprovadas (APROVADA)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 11/10/2026