Ismael
Deputado(a) federal — SC · PL
Propostas
Proposições apresentadas
28
28 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 10/10/2026 (7 como autor(a) principal e 21 como coautor(a)).
Comparação: Dentro da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (522 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (156) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
7
Situação atual das 7 proposições de autoria principal: em tramitação: 7.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- REQ 4214/2026
Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Wellington César Lima e Silva, para comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados, reunido em Comissão Geral, e o convite ao Diretor-Geral da Polícia Federal, Sr. Andrei Augusto Passos Rodrigues, e ao Diretor de Inteligência Policial da Polícia Federal, Sr. Leandro Almada da Costa, a fim de prestarem esclarecimentos acerca da elaboração, autoria, tramitação, difusão e utilização de relatório de inteligência atribuído à Polícia Federal e qualificado como apócrifo.
Coautor(a) · apresentada em 09/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 70/2026
Requeiro, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que, na Audiência Pública objeto do REQ 63/2026 CE, sejam incluídos os seguintes convidados: • Daniele Correa Cardoso, Secretária de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda; • Carlos Lima, Presidente-Executivo do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR); • Plínio Lemos Jorge, Presidente da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL); • Letícia Ferraz, Diretora-Executiva do Laboratório de Direitos Humanos e Novas Tecnologias (Labsul); e • Rodrigo Marinho, Diretor-Executivo do Instituto Livre Mercado (ILM).
Autor(a) principal · apresentada em 02/09/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- REQ 4152/2026
Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026.
Coautor(a) · apresentada em 31/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Chancela e Publicação do Despacho)
- PEC 16/2026
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
Coautor(a) · apresentada em 28/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- REQ 4125/2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
Coautor(a) · apresentada em 27/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- SBT 1/0
Institui o Programa Nacional Permanente de Literatura para Crianças e Jovens, com a finalidade de promover a leitura e incentivar a produção editorial infantojuvenil no País.
Autor(a) principal · apresentada em 25/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Ismael (PL-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 25/08/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- REC 18/2026
Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 5.094, de 2019
Coautor(a) · apresentada em 13/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- SBT 1/0
Institui a “Campanha Nacional educativa sobre o desaparecimento de crianças e adolescentes” nas escolas de rede pública e privada.
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Ismael (PL-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 11/08/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- RPD 4/0
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3888/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3888/2024
Autor(a) principal · apresentada em 01/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 3/0
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3888/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3888/2024
Autor(a) principal · apresentada em 01/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 2/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3888/2024
Autor(a) principal · apresentada em 01/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- SBT 1/0
Dispõe sobre sanções disciplinares e administrativas aplicáveis aos estudantes envolvidos em ações que visam obstruir ou impedir o regular funcionamento de instituição de ensino; altera a Lei n° 14.914, de 3 de julho de 2024, e a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
Autor(a) principal · apresentada em 30/06/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Ismael (PL-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 30/06/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PL 3257/2026
Denominar o viaduto localizado no Km 48 da rodovia BR-280 no principal acesso ao Bairro Corticeira, de “Viaduto GUSTAVO RISTAU” pertencendo ao município de Guaramirim.
Autor(a) principal · apresentada em 23/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Parecer)
- PEC 15/2026
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Coautor(a) · apresentada em 17/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- RPD 3/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3471/2015
Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 3/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1967/2015
Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 2/0
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1967/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1967/2015
Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 2/0
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3471/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3471/2015
Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- DOC 837/2026
Inclusão de novo membro na Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas
Autor(a) principal · apresentada em 16/06/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- SBT 2/0
Altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013 (Programa Mais Médicos), a fim de incluir a possibilidade de comprovação de título de especialista em Medicina de Família e Comunidade para os profissionais que desejam participar do programa.
Autor(a) principal · apresentada em 15/06/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 2/0
Parecer do Relator, Dep. Ismael (PL-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 15/06/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- SBR 1/0
Dispõe sobre a coleta e divulgação de dados referentes à aprovação de estudantes com deficiência em universidades públicas federais e estaduais.
Autor(a) principal · apresentada em 09/06/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Ismael (PL-SC), pela aprovação do PL 3433/25, na forma do Substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, com subemenda.
Autor(a) principal · apresentada em 09/06/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- SBT 1/0
Dispõe sobre a isenção de cobranças de matrícula em cursos sem data de início definido nas instituições de ensino superior privadas.
Autor(a) principal · apresentada em 08/06/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Ismael (PL-SC), pela aprovação do PL 3694/23, com substitutivo; e pela rejeição da Emenda 1 da Comissão de Defesa do Consumidor.
Autor(a) principal · apresentada em 08/06/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- SBT 6/0
Institui incentivo fiscal para doações a projetos que concorram para a garantia do funcionamento e melhoria da infraestrutura de instituições públicas de ensino.
Autor(a) principal · apresentada em 01/06/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 7/0
Parecer do Relator, Dep. Ismael (PL-SC), pela aprovação do PL 6622/16 e dos PLs 8497/17, 10374/18, 316/19, 2213/19 e 5629/25, apensados, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 01/06/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 10/10/2026