Irajá
Senador(a) — TO · PSD
Mandato 2019 → 2027 · Em exercícioPropostas
Proposições apresentadas
11
11 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 14/10/2026 (5 como autor(a) principal e 6 como coautor(a)).
Comparação: Abaixo da faixa comum de senadores com mandato em todo o período (85 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (5) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
5
Situação atual das 5 proposições de autoria principal: em tramitação: 4; retiradas pelo autor: 1.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- PEC 17/2026
Altera os arts. 14 e 101 da Constituição Federal, para dispor sobre os requisitos de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e sobre sua inelegibilidade para qualquer cargo eletivo, pelo prazo de cinco anos após deixarem a função.
Coautor(a) · apresentada em 02/09/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- PL 3644/2026
Estabelece diretrizes nacionais para os Pontos de Encontro, definidos como Centros de Convivência comunitária em espaços públicos multiuso e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 10/07/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 524/2026
Requer a retirada definitiva de tramitação do Projeto de Lei nº 3594/2026.
Autor(a) principal · apresentada em 10/07/2026 · Outras situações (DEFERIDA)
- PL 3595/2026
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para dispor sobre a criação de unidades de centro de atenção e cuidado dos idosos, destinadas ao atendimento especializado a pessoas idosas que tenham algum grau de dependência de cuidados.
Autor(a) principal · apresentada em 08/07/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- PL 3594/2026
Estabelece diretrizes nacionais para os Centros de Convivência Comunitária, definidos como espaços públicos multiuso e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 08/07/2026 · Retiradas pelo autor (RETIRADA PELO AUTOR)
- VET 34/2026
Veto total aposto ao Projeto de Lei nº 5.228, de 2019, que "Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para instituir o contrato de primeiro emprego, e a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991 (Lei Orgânica da Seguridade Social)."
Coautor(a) · apresentada em 18/06/2026 · Outras situações (PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO)
- PEC 1/2026
Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal.
Coautor(a) · apresentada em 02/01/2026 · Outras situações (AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA)
- RQS 983/2025
Requer a inclusão de apoiamento ao Requerimento nº 857/2024.
Autor(a) principal · apresentada em 17/12/2025 · Outras situações (CONHECIDA)
- PEC 33/2025
Modifica o art. 29 da Constituição Federal, para dispor sobre a competência dos tribunais de justiça para processarem e julgarem os vereadores.
Autor(a) principal · apresentada em 02/09/2025 · Em tramitação (AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR)
- PL 3915/2025
Institui o Dia Nacional dos Pais e Mães de Pets.
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2025 · Em tramitação (AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR)
- RQS 590/2025
Requer a oitiva da Comissão de Serviços de Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.489/2024 (Substitutivo-CD).
Autor(a) principal · apresentada em 07/08/2025 · Em tramitação (AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO)
- RQS 547/2025
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 89 anos da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH.
Coautor(a) · apresentada em 10/07/2025 · Outras situações (SESSÃO REALIZADA)
- PEC 16/2025
Altera o art. 144 da Constituição Federal, para adicionar os órgãos do sistema socioeducativo no rol dos órgãos de segurança pública.
Coautor(a) · apresentada em 09/04/2025 · Outras situações (PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO)
- PEC 6/2025
Altera o art. 208 da Constituição para instituir a possibilidade de concessão de bônus regional nos processos seletivos para o ingresso no ensino superior nas instituições educacionais públicas, com o objetivo de reduzir as desigualdades regionais e promover maior acesso ao ensino superior nas regiões mais carentes do Brasil.
Coautor(a) · apresentada em 21/02/2025 · Em tramitação (AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR)
- PEC 5/2025
Altera o art. 195 da Constituição Federal, para reduzir as contribuições à seguridade social sobre a folha de salários previstas no inciso I do caput aos municípios do interior conforme critérios aplicados ao Fundo de Participação dos Municípios.
Coautor(a) · apresentada em 14/02/2025 · Em tramitação (AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR)
- PEC 1/2025
Altera a Constituição Federal para garantir que os recursos transferidos pela União ao Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) sejam corrigidos anualmente pela variação da receita corrente líquida (RCL) da União.
Coautor(a) · apresentada em 10/01/2025 · Outras situações (MATÉRIA COM A RELATORIA)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 14/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 14/10/2026