Senado FederalApresentada em 07/08/2025

RQS 590/2025

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Ementa oficial

Requer a oitiva da Comissão de Serviços de Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.489/2024 (Substitutivo-CD).

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO

Desde 20/03/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Irajá (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

20/03/2026AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO (PLEN)

Senado Federal: dados conferidos em 15/10/2026

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