Humberto Costa
Senador(a) — Pernambuco · PT
Em exercício: Senador(a) — PE (mandato 2019 → 2027)
Eleito(a) em 2026 · aguardando posseo que isso quer dizer?
Ser eleito não é o mesmo que estar exercendo o cargo. O resultado da eleição do TSE mostra quem foi eleito; quem está no cargo hoje depende de posse, licenças, renúncias e cassações. Quando não temos uma fonte oficial que confirme o exercício, mostramos "eleito(a), exercício não confirmado".
Exemplo: Um vereador eleito em 2024 pode ter se licenciado para virar secretário municipal; nesse caso quem exerce o mandato é o suplente.
Propostas
Proposições apresentadas
13
13 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 12/10/2026 (6 como autor(a) principal e 7 como coautor(a)).
Comparação: Abaixo da faixa comum de senadores com mandato em todo o período (85 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (182) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
6
Situação atual das 6 proposições de autoria principal: em tramitação: 3; rejeitadas: 1; outras situações: 2.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- RQS 685/2026
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir os impactos das apostas online sobre a saúde mental da população, a economia das famílias, a saúde pública e a economia brasileira, bem como discutir medidas destinadas à prevenção e à redução dos danos associados a essa atividade.
Coautor(a) · apresentada em 15/09/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 615/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a criação do Instituto Senador Major Olímpio – Instituto Nacional de Atenção à Saúde e à Qualidade de Vida dos Profissionais de Segurança Pública.
Coautor(a) · apresentada em 20/08/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 613/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os profissionais da beleza pelos serviços à população do país.
Coautor(a) · apresentada em 19/08/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 577/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Fonoaudiólogo.
Coautor(a) · apresentada em 10/08/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 559/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial.
Coautor(a) · apresentada em 03/08/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- RQS 522/2026
Requer voto de censura ao Sr. Oswaldo Eustáquio pelas publicações veiculadas em seu perfil na rede social X, dirigidas à Senadora Damares Alves.
Coautor(a) · apresentada em 09/07/2026 · Arquivadas (ARQUIVADA)
- PLP 199/2026
Altera a Lei Complementar nº 210, de 25 de novembro de 2024, para dispor sobre a destinação de recursos para os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados e do Distrito Federal.
Autor(a) principal · apresentada em 07/07/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 500/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Proteção de Dados.
Coautor(a) · apresentada em 03/07/2026 · Outras situações (SESSÃO REALIZADA)
- RQS 470/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a realização, em Brasília, das XXXIII Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario, promovidas pelo Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario - ILADT.
Coautor(a) · apresentada em 18/06/2026 · Outras situações (SESSÃO REALIZADA)
- R.S 5/2026
Recorre da decisão terminativa da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o Projeto de Lei nº 6.531/2025.
Coautor(a) · apresentada em 17/06/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 461/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar, postumamente, o centenário de José Carlos da Silva Júnior.
Coautor(a) · apresentada em 16/06/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- PL 2899/2026
Declara o Município de Condado, no Estado de Pernambuco, como "Capital Nacional do Folguedo Cavalo-Marinho".
Autor(a) principal · apresentada em 08/06/2026 · Outras situações (MATÉRIA COM A RELATORIA)
- RQS 407/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 69 anos de história da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo (ABRAJET).
Coautor(a) · apresentada em 26/05/2026 · Outras situações (SESSÃO REALIZADA)
- RQS 399/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 120 anos do primeiro voo do 14-Bis, bem como o Dia do Aviador e o Dia da Força Aérea Brasileira.
Coautor(a) · apresentada em 25/05/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- PEC 11/2026
Modifica a Constituição Federal, para dispor sobre o código de conduta dos agentes públicos.
Coautor(a) · apresentada em 20/05/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 390/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 55 anos de atuação do Instituto de Auditoria Independente do Brasil - Ibracon.
Coautor(a) · apresentada em 19/05/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- PL 2470/2026
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre a proteção da saúde mental, do consumidor e da economia familiar no ambiente de apostas de quota fixa e jogos online, com ênfase na prevenção e redução de danos, e dá outras providências.
Coautor(a) · apresentada em 19/05/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR)
- RQS 375/2026
Requer voto de repúdio ao Senhor Mauro Chekin, Secretário de Esporte do Município de São Caetano do Sul, pelas declarações capacitistas proferidas durante audiência pública de prestação de contas da Pasta na última semana, a respeito dos desafios na inclusão de pessoas com deficiência em atividades esportivas.
Coautor(a) · apresentada em 15/05/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- RQS 353/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 75 anos da Escola Nacional da Magistratura (ENM).
Coautor(a) · apresentada em 06/05/2026 · Outras situações (SESSÃO REALIZADA)
- RQS 343/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 60 anos da Universidade Estadual de Campinas - Unicamp.
Coautor(a) · apresentada em 05/05/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- RQS 342/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 50 anos do Teste do Pezinho no Brasil e os 65 anos de atuação do Instituto Jô Clemente.
Coautor(a) · apresentada em 05/05/2026 · Outras situações (SESSÃO REALIZADA)
- RQS 330/2026
Requer voto de repúdio ao Sr. Paolo Zampolli.
Coautor(a) · apresentada em 29/04/2026 · Arquivadas (ARQUIVADA)
- RQS 322/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 35 anos da TV Asa Branca.
Autor(a) principal · apresentada em 28/04/2026 · Rejeitadas (PREJUDICADA)
- RQS 309/2026
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Oscar Schmidt.
Coautor(a) · apresentada em 22/04/2026 · Outras situações (MATÉRIA DESPACHADA)
- EMC 37/2026
Dá nova redação à MPV 1348/2026
Autor(a) principal · apresentada em 13/04/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 36/2026
Dá nova redação à MPV 1348/2026
Autor(a) principal · apresentada em 13/04/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 35/2026
Dá nova redação à MPV 1348/2026
Autor(a) principal · apresentada em 13/04/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 34/2026
Dá nova redação à MPV 1348/2026
Autor(a) principal · apresentada em 13/04/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 33/2026
Dá nova redação à MPV 1348/2026
Autor(a) principal · apresentada em 13/04/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RQS 274/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 45 anos da fundação da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais - ANADEF.
Coautor(a) · apresentada em 07/04/2026 · Outras situações (SESSÃO REALIZADA)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 12/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 12/10/2026