Senado FederalApresentada em 21/10/2026
PCE 22/2026
Ementa oficial
Requer a abertura de procedimento disciplinar (Denúncia) em face do Senador Flávio Bolsonaro com fundamento no art. 55, inciso II e § 1º, da Constituição Federal, no art. 32, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal e nos arts. 2º, inciso III, 5º, incisos II e III, 6º e 17 da Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993 (Código de Ética e Decoro Parlamentar).
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO MEMBROS COMISSÃO
Desde 21/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Randolfe Rodrigues (Autor(a) principal)
- Beto Faro (Coautor(a))
- Camilo Santana (Coautor(a))
- Eliziane Gama (Coautor(a))
- Humberto Costa (Coautor(a))
- Paulo Paim (Coautor(a))
- Rogério Carvalho (Coautor(a))
- Teresa Leitão (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 21/10/2026AGUARDANDO DESIGNAÇÃO MEMBROS COMISSÃO (CEDP)
- Senado Federal: dados conferidos em 17/11/2026

